quinta-feira, 14 de maio de 2020

Bolsonaro usa MP (medida pornográfica) para eximir-se de culpas e responsabilidades


No seu primeiro carnaval como presidente da República, Bolsonaro carnavalizou a decência e o decoro que seu cargo exibe, ao postar no Twitter um golden shower. Ao difundir uma cena pornográfica, o presidente, convenhamos, adotou uma conduta pornográfica como nunca antes, jamais, em tempo algum, na história deste país, um chefe de Estado havia adotado.
Agora, Bolsonaro edita uma espécie de golden shower legal, consistente na edição de uma medida provisória, ou melhor, de uma medida pornográfica que, simplesmente,
estabelece que os agentes públicos só poderão responder na Justiça nas esferas civil e administrativa se houver dolo e erro “grosseiro”.
A proteção vale para responsabilizações referentes a medidas adotadas, direta ou indiretamente, no âmbito do enfrentamento da emergência sanitária e no combate aos efeitos econômicos decorrentes da Covid-19.
O texto classifica essa falha como um “erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”.
A medida pornográfica, como se vê, foi idealizada, articulada, discutida e redigida para cair como uma luva sobre o perfil do próprio Bolsonaro, que já se houve ora com negligência, ora com imprudência, ora com imperícia flagrantes em todo este período em que grassa a pandemia do coronavírus Covid-19.
A medida pornográfica de Bolsonaro exibe seu receio de ser responsabilizado diretamente por alguma medida tomada durante esta crise, o que poderia ser alegado no futuro, por exemplo, como base para algum processo de impeachment.
Durante toda esta quinta-feira (14), inundam aí na internet e nas redes sociais avaliações de juristas abalizados garantindo que essa MP é absolutamente inconstitucional.
Por quê?
Porque é pornográfica, ora.
Simplesmente assim.

3 comentários:

O assunto não é sério, é gozação. # disse...

O assunto não é sério, é gozação.

Três lições que o Mito já deveria ter aprendido antes de ser candidato à Presidência da República:

# Se és político, sejas sempre polido e atencioso com a imprensa. Se ocupas um cargo com o poder de autorizar ou sugerir a liberação de verbas publicitárias para veículos da imprensa, continues polido e atencioso e não provoques ou desafies a imprensa ao ponto de obriga-la a ser implacável contigo.

# A um Presidente, seja qual for a situação, o mínimo que se espera dele é que demonstre postura e compostura dignas de um Presidente.

# Se és pavio curto, gostas de ocupar o tempo provocando conflitos, não consegues ser polido, não consegues aprender e desenvolver postura e compostura adequadas ao eleito para um cargo majoritário (Presidente, Senador, Governador e Prefeito), contente-se em ser um atuante vereador, ou deputado estadual e, quiçá, um deputado federal. E sejas feliz ao teu modo.


AHT

O assunto agora é sério. disse...

Das teorias e práticas assimiladas pelo Mito para exercer o poder, nota-se atitudes típicas de diversionismo para gerar polêmicas. Mantém sempre dois ou três conflitos com inimigos reais ou imaginários. Está sempre alerta contra possíveis conspiradores, traíras e inimigos ocultos. Mania de perseguição? Bem provável. Está sempre dizendo frases de efeito, com o intuito de produzir álibi caso a crise do Covid-19 e a Economia quebrem o Brasil. Um exemplo? Quando diz para o empresariado jogar pesado com o João Doria, “A questão é séria, é guerra”, porque está em curso uma “tentativa política de quebrar a economia para atingir o governo”.

Na falta do que dizer para descer a lenha em algum inimigo, lá está a imprensa para lhe salvar e mantê-lo em evidência, pois vale tudo pelo “falem mal, mas falem de mim”. Ele sabe que não pode ficar continuamente batendo de frente com o Legislativo e nem com o STF. Com esses, ele adota o “morde e assopra”.

Como todo populista, é despreparado para desempenhar com eficácia a gestão do governo. É incompetente na liderança de uma equipe de governo formada com pessoas tecnicamente preparadas. É um líder que não distingue as diferenças entre comandar uma companhia de batalhão (com tenentes, sargentos, cabos e soldados) de uma equipe primeiro escalão do governo. Se isso não é sinal de despreparo para o cargo, então...

Prometeu não dar espaço para o “toma lá, dá cá”. E daí? Promessas, nada mais que promessas. O povo sempre esquece e contemporiza tudo, os populistas têm certeza disso.

O Mito se aproxima do Centrão com a ajuda do Roberto Jefferson, acreditando que conseguirá dar um nó nessa cambada malandra que faz tudo por dinheiro. Não consideraria que poderá se comprometer com as corrupções advindas das entregas de chaves de ministérios, órgãos públicos e estatais para o famigerado Centrão?

Ingenuidade - ou desespero - porque não está conseguindo se relacionar com o Congresso? Desespero pelas nuvens anunciando possíveis tempestades e impeachment? Disposto a pagar o que for para se livrar de denúncias que o levem até ao impeachment? Se é assim, o Brasil está abaixo e não acima de tudo? Mais uma promessa, um estelionato eleitoral?


Se assim age é porque seus reais objetivos são outros, possivelmente resultantes de desequilíbrios que o tornam insensível até à realidade que desespera o povo, com o vírus Covid-19 causando milhares de infectados e mortos, e ele teimando que todos deveriam agir do jeito que acha que deve ser, desprezando as recomendações médicas e desautorizando autoridades, além de conflitos com governadores e prefeitos. Se esse tipo de conduta não é sinal de autoritarismo... E o pior dos quadros, além da crise Covid-19, o Mito está a lembrar a todo momento que se o povo não voltar ao trabalho, a crise econômica e social poderá ser catastrófica, com desemprego e fome. Ora, se isso não é chantagem emocional para conseguir apoio popular para se impor aos poderes Legislativo e Judiciário...

Enfim, pior seria se ele não fosse o maior inimigo dele mesmo, caso contrário logo seria mais um ditador padrão latino-americano, de fazer inveja ao Maduro. Pelas falas dele, deduz-se que os ministros são peças decorativas e, por mais embasados que sejam em suas decisões, caso divirjam em alguns pontos daquilo que ele “quer porque quer”, são imediatamente desautorizados e até de forma humilhante; se não fica satisfeito com a reação do subordinado, demite ou provoca escaramuças forçando ao pedido de demissão. E, se fatos assim não são sinais de autoritarismo e trágico final da história... então, os populistas têm razão, realmente esquecemos e contemporizamos tudo.


AHT

Anônimo disse...

Hoje o Bolsonaro começou a "ficar de bem" de novo com o Rodrigo Maia. O Rob Jefferson & Centrão já estão ajeitando as coisas. Mais pornografias & corrupções vem por aí...