Ex-proprietário da Feapa cobra R$ 1,7 milhão dos novos donos

Uma ação de execução que tramita na 1ª Vara Cível da Capital pode ajudar a decifrar, de alguma forma, os últimos capítulos da novela – tensa como várias novelas, vale notar - que envolve a disputa entre os sócios da Universidade da Amazônia (Unama), a maior universidade privada do Pará e do Norte do País.
Vejam as três imagens.
Foram extraídas do site da Justiça Estadual.
Os processos a que referem são públicos e sua consulta, idem.
As imagens do alto e do meio referem-se a uma ação de execução movida por Roberto Marques de Souza Rodrigues, que é ninguém menos que o ex-proprietário da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa).
Observem o valor da causa.
É uma bolada: exatos R$ 1.774.166,09.
Rodrigues está cobrando esse valor do professor Édson Franco – reitor da Unama – e de sua mulher, Nazaré Franco, que assumiram a Feapa no início deste ano.
O valor refere-se ao pagamento do saldo referente à compra da faculdade pelos novos donos.
No dia 6 deste mês, portanto há nove dias, o juiz Amílcar Guimarães deu o primeiro despacho no processo (clique na imagem do meio para ler melhor).
Ele mandou citar o reitor da Unama e sua esposa a pagar o que devem. Do contrário, terão bens penhorados na medida do necessário para saldar a dívida.
Normalmente, em casos assim, o executado opõe embargos, o que deve fazer em até 15 dias. Mas, por enquanto, a movimentação processual ainda não oferece qualquer indicação de que os dois executados entraram com embargos.

Vinculações com afastamento de Batista
Em condições normais de temperatura e pressão, uma ação de execução como essa passaria despercebida. Ou talvez nem passasse tanto em branco, considerando-se o valor envolvido – quase R$ 2 milhões – e a figura do reitor Édson Franco, um dos mais respeitados educadores do Estado e dirigente máximo da maior universidade privada da região Norte, além de presidente da Academia Paraense de Letras (APL) e, mais recentemente, presidente da Comissão Eleitoral do próximo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, marcado para novembro próximo.
Mas o contexto em que a execução judicial tramita conduz a evidências que vinculam um caso, a cobrança de parte de uma dívida pessoal, a outro caso, o afastamento do diretor Financeiro da Unama, o professor Paulo Roberto Carvalho Batista.
Conforme o blog informou com exclusividade na semana passada, a juíza da 9ª Vara Cível da Capital, Elena Farag, concedeu tutela antecipada mandando destituir Paulo Batista.
Além de diretor Financeiro da Unama, ele é sócio da Universidade há 35 anos. Fundou com Edson Franco e David Mufarrej o Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesep), que deu origem à Unespa e posteriormente à Unama.
Edson Franco alegou em juízo que era preciso afastar Paulo Batista não apenas das funções de diretor Financeiro da Unama, mas também da função de presidente da Associação Paraense de Ensino e Cultura (Aspec), a entidade mantenedora da universidade.
Paulo Bastista, segundo Édson Franco, vinha se recusando reiteradamente a indicar componente para o Conselho Fiscal da instituição e também se recusava a convocar reuniões.
Com isso, a magistrada se convenceu de que era necessário afastar o diretor Financeiro e presidente da Aspec, para salvaguardar “os valores envolvidos”, que “são vultosos”, evitando assim eventual prejuízo e graves danos ao requerente, no caso o reitor.

Distribuição de lucros
Para melhor compreender esse episódio, o blog conversou com três fontes no final da noite desta quarta-feira. Por motivos óbvios, todas pediram para não se identificar.
Uma vez informadas sobre a execução judicial, duas delas observaram que a ação contra Paulo Batista foi protocolada no 30 de setembro (veja a imagem acima), cinco dias depois da ação de execução proposta pelo ex-proprietário de Feapa.
Acrescentaram que a menção contida no despacho da juíza Elena Farag – “Deste modo, inequívoca está a existência do periculum in mora, uma vez que os valores envolvidos são vultuosos o que qualquer prejuízo auferido certamente ocasionará grave dano ao requerente” – indica que o reitor pode ter eleito a via judicial como a forma para afastar Paulo Batista e ter acesso a recursos da Aspec, distribuindo, em consequência, os lucros entre os sócios.
Com isso, o próprio Édson Franco, como um dos sócios da Aspec, levantaria recursos para pagar o saldo referente à compra da Feapa, objeto da ação de execução que lhe move o ex-proprietário da Faculdade.
Por três vezes, desde o final da semana passada, o blog tentou falar com o professor Édson Franco e, infelizmente, não conseguiu. Numa das vezes, inclusive, chegou a deixar recado na secretária eletrônica, mas não obteve retorno.

A insegurança da comunidade acadêmica
A ação contra Paulo Batista e sua destituição das funções de diretor Financeiro da Unama e presidente da Aspec voltaram a elevar a temperatura entre os sócios e a disseminar, entre toda a comunidade acadêmica da Universidade, a aflição e os temores de que as desinteligências entre os controladores acabe se refletindo na credibilidade da própria instituição.
E não apenas isso: o reacender da briga entre os sócios da Unama chega num momento em que voltam a surgir fortes especulações de que a Universidade estaria prestes a ser vendida. Aliás, foi essa motivação – a da suposta venda – que levou Édson Franco a renunciar ao cargo de reitor, em setembro do não passado, e posteriormente voltar à reitoria, sob o amparo de liminar de reintegração concedida pela Justiça.
A expressão concreta das aflições, do desconforto e dos temores sobre a situação de instabilidade em que se encontra a Unama está nesta caixinha da postagem A pedido de Édson Franco, Justiça afasta diretor da Unama, que até o início desta madrugada já acumulava quase 30 comentários, fora outros – muitos outros – que o editor deste blog recusou, por conterem críticas agressivas e acusações anônimas contra a honra de terceiros.
Entre os comentários, vários deles apelam ao entendimento entre os sócios e lembram, inclusive, as fortes ligações afetivas que até passado recente marcaram o relacionamento pessoal de Édson Franco e Paulo Batista. Ligações que, após 35 anos, parecem esvanecer-se em meio a disputas que envolvem ressentimentos, desconfianças e desavenças motivadas por razões que algumas razões desconhecem.