quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Empate no julgamento de Paulo Rocha no Supremo

Do G1

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal registrou empate no julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta (17), com a conclusão do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição – veja como cada ministro votou.
No último dia 1º, também em relação a uma acusação de lavagem de dinheiro, o Supremo havia se dividido em cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR).
A possibilidade de empate existe porque o Supremo está sem um dos 11 ministros desde a aposentadoria  de Cézar Peluso. A presidente Dilma Rousseff indicou para a vaga Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta, ele teve a indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o nome ainda terá de ser submetido à votação no plenário do Senado, o que deve acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais.
Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates. Os próprios ministros da corte estão divididos. Há possibilidade de o empate favorecer o réu, se for seguido o princípio do processo penal. O presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o desempate.
Mas a decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros somente ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas aos réus condenados.

Outros réus
Com o voto de Ayres Britto, o último ministro a se pronunciar sobre lavagem de dinheiro de réus ligados ao PT, o Supremo absolveu por unanimidade (dez votos a zero) o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo no período em que, de acordo com o Supremo, ocorreu o esquema de compra de votos no Congresso para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todos os ministros absolveram ainda Anita Leocádia, ex-assessora de Paulo Rocha, e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto.
Após a conclusão da análise das acusações aos seis réus, o Supremo concluiu o item de lavagem de dinheiro envolvendo pessoas ligadas ao PT. Os seis foram acusados de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão. De acordo com a denúncia, os réus obtiveram os recursos após solicitação ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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