quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Prisão não funciona, então, mais repressão


Por Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky, no site Última Intância

Após ouvir habitantes de 11 capitais brasileiras, a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010 constatou que, para a maioria da população, a pena privativa de liberdade é pouco ou nada eficiente.
Durante a pesquisa, a eficiência da pena de prisão foi analisada sob quatro aspectos: eficiência enquanto punição; eficiência para dissuadir as pessoas a não cometerem crimes; eficiência para reabilitar os que erram e eficiência para controlar aqueles que representam ameaça à sociedade. Em todos eles, o maior percentual apresentado apontou para pouca eficiência.
Se considerados então os percentuais de pouca e de nenhuma eficiência juntos, alcança-se a maioria dos entrevistados.
Para 41,3% dos entrevistados a prisão é pouco eficiente e para 19,4% não é nada eficiente para punir (total: 60,7%); para 39,3% é pouco eficiente e para 21,6% não é nada eficiente para dissuadir (total: 60,9%); para 37,1% é pouco eficiente e para 28,6% não é nada eficiente para reabilitar (total: 65,7%) e, finalmente, para 36,5% é pouco eficiente e para 26,5% não é nada eficiente para controlar (total: 63%).
Curiosamente, na mesma pesquisa, a maioria da população defendeu penas severas como a prisão perpétua para o sequestrador (31,5%), o terrorista (35,9%), o marido que mata a mulher (29,7%), os jovens que matam (23,4%) e o traficante de drogas (27,6%); a pena de morte, para o estuprador (39,5%) e a pena de trabalhos forçados, para o político corrupto (28,3%) (Veja: O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados).
Mesmo observando e concordando com a ineficácia da pena de prisão, a população ainda acredita em medidas repressivas e punitivas (mais austeras) para combater a criminalidade.
Na raiz desse apoio popular para o rigor penal, fomentado pelo populismo penal midiático, reside a sensação de medo e de insegurança, que dissemina a necessidade de cada vez mais repressão, em detrimento de investimentos em medidas de prevenção e socioeducativas, no que diz respeito aos crimes clássicos de rua.

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