O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, há pouco, o julgamento de recurso contra a expedição de diploma ao prefeito e vice de Belém, Duciomar Costa e Anivaldo Vale, que ganharam a eleição de 2008. O recurso foi impetrado pela Coligação Majoritária Melhor Pra Belém, que apoiou o candidato do PMDB naquele pleito, o hoje deputado federal José Priante. O juiz André Bassalo pediu vista dos autos.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, manifestou-se por sua improcedência, refutando a alegação de que, na campanha de 2008, Duciomar teria desrespeitado a legislação eleitoral, veiculando propaganda para promoção pessoal em placas de obras que sequer teriam sido iniciadas ou concluídas, além de banners afixados em vários pontos da cidade.
A propaganda, considerou o magistrado, teve o caráter meramente informativo ou educativo, atendendo ao dever da administração de dar conhecimento à população sobre o que está fazendo. Ele não viu configurados, dessa forma, nem abuso de poder político, nem abuso de poder econômico, nem qualquer outra conduta que induzisse à captação ilícita de votos.
A juiza revisora, Ezilda Pastana Mutran, ponderou que a Corte deveria refletir sobre a potencialidade da propaganda veiculada pela prefeitura de influenciar no resultado do pleito. Mas se mostrou convencida, preliminarmente, de que o prefeito infringiu frontalmente a legislação eleitoral, conforme reconhecido em decisões anteriores da própria Justiça Eleitoral.
André Bassalo discordou do relator, considerando as provas robustas, fartas, consistentes em demonstrar os abusos de poder político e econômico cometidos pelo prefeito. Nas expressões do juiz, "houve multiplicidade de engenhos eleitorais" postos em prática irregularmente pelo prefeito. Ele pediu vista dos autos para verificar a potencialidade das condutas em relação ao resultado do feito, conforme fora ponderado pela juíza Ezilda Mutran.
Os demais membros da Corte - Leonardo Tavares, Rubens Leão e Vera Araújo - preferiram aguardar o voto-vista, a ser apresentado possivelmente na sessão da próxima quinta-feira, para que possam manifestar seus próprios votos.
4 comentários:
Bom dia, caro Paulo:
penso que vamos mesmo é julgar nosso huno só em novembro de 2012. Prefiro acumular energias pra batalha do voto. É melhor. Essa batalha ninguém vai poder adiar.
Abração.
Caramba; como é que eu posso denominar esse conjunto de ações, Bermeguy?
Alguma manifestação popular surgiu diante da inconcebível, porém "legal" decisão? Credo cruz!
Compartilhei link da sua postagem com o Josias; tenho certeza de que ele ajudará a ampliar o foco da análise do casoDuciomar. A boa conversa no Twitter rende leitores atentos. Apareça lá para trocar ideias ~> @araujodoralice
Abraço; o seu blog é uma bússola informativa na cena paraense.
Caro jornalista, é inacreditável que alguns de nossos juízes do TRE não queiram ver o que fez o recandidato Duciomar Costa. A Av Augusto Montenegro estava repleta de placas mostrando o descaramento das obras que não aconteceram. Será que não vê a ciclovia daquela via ? Ali no cruzamento do Una até trabalhador em sua bicicleta foi vítima da obra, ou melhor da obra que só tinha placa. Isso é desrespeito. Um acinte com a mentalidade do morador de Belém. Será que ninguém viu aquela placa na entrada do Benguí, anunciando o asfaltamento da via ? E hoje o que se vê ? Um verdadeiro desrespeito com o contribuinte. Os juízes precisam demosntrar que circulam na cidade, já que os vereadores parecem ignorar os problemas.
Certamente ocorrerá com o Dudu, o mesmo que aconteceu com o Jatene na sua primeira eleição para o Governo do Estado, quando o abuso do poder econômico foi escancarado, com propagandas do seu então "cabo tenente" Almir Gabriel no exercício do mandato, que, dentre outras mumunhas, colocou todas as aeronaves do Estado a disposição da campanha tucana.
Não deu outra - Jatene e Almir triunfaram até se estranharem e hoje Almir ser mais Dudu que ninguém.
Não dará outra - Duciomar será "anistiado" do "crime cometido".
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