Hoje é o dia D para Duciomar Costa, o pior prefeito da história de Belém em todos os tempos.
Aliás, se antes de Francisco Caldeira Castelo Branco aportar por aqui, em 1616, já havia alguém que tomava conta das matas que então dominavam o que então viria a ser Belém, esse cara foi muito, muitíssimo melhor do que Duciomar, o huno que, como vocês sabem, não apenas abandonou Belém como tem se esmerado em destroçar seu próprio partido, o PTB.
Duciomar será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
É acusado dos crimes abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por Belém e pela criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. O dotô também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
O relator é o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo.
O cenário é o seguinte.
Primeiro, mesmo que alguém peça vista, o julgamento terminará ainda neste ano, até 18 de dezembro próximo, quando o TRE entra em recesso.
Se alguém pedir vista hoje, deverá apresentar o voto na sessão seguinte, ou seja, quinta-feira, ou então na próxima semana.
Se Duciomar for absolvido, estará absolvido, pendente a decisão, é claro, de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se for condenado, deverá permanecer na Prefeitura de Belém até março.
É que a defesa, fatalmente, entrará com uma cautelar pedindo que ele permaneça no cargo até o julgamento do recurso.
E o julgamento do recurso será julgado, fatalmente, até março de 2012 pelo TSE, cujo presidente, o ministro Ricardo Lewandowski, quer zerar a pauta até aquele mês.
Provido o recurso da defesa de Duciomar, ele permanecerá no cargo.
Improvido, o dotô terá que rasgar da prefeitura imediatamente, cedendo o lugar ao atual deputado federal peemedebista José Priante, segundo colocado nas eleições de 2008.
Com um detalhe: Priante, para assumir a Prefeitura de Belém , terá que renunciar ao mandato de deputado federal.
Um comentário:
Um programa de transporte gratuito que, frise-se, não teve continuidade após as eleições.
Meu caro, considerando que pensamos da mesma forma sobre o assunto em pauta, eu gostaria muito de poder comemorar essa vitória com você. Eu lhe mandaria uma garrafa de um bom vinho para brindarmos, no meio da Praça da República, eu tomando Coca Cola, esse acontecimento. Mas realmente não creio que esse dia chegará. A alegria que espero será proporcionada pela inexorável troca de mandato. Alegria essa certamente tisnada pela eleição de outro sujeito a nos dar medo.
Mas é importante divulgar tudo isso e manter alguma pressão. No mais, se tudo se der como você sugere, de que adiantará? Ele terá cumprido praticamente todo o mandato. Não creio que Priante renuncie ao mandato de deputado federal por uns poucos meses de administração de uma cidade que, sem dúvida, será entregue devastada - um belo abacaxi para qualquer um que assuma a tarefa. Será que a ideia de uma re-eleição seria o suficiente? Qual sua opinião?
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