Os advogados Robério D’Oliveira e Cynthia Rocha Portilo também estão incluídos entre os que respondem a processo disciplinar, determinado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para apurar responsabilidades sobre a venda de um terreno da entidade, em Altamira.
Até agora, imaginava-se que o Conselho, ao decretar a intervenção na Seccional paraense, determinara o afastamento e o encaminhamento de abertura de processo disciplinar apenas contra os cinco diretores – Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro).
Além deles, no entanto, os outros dois advogados também são alvo de processo. Robério foi o comprador do terreno por R$ 301 mil. O negócio foi desfeito à unanimidade, por decisão do Conselho Seccional, bem antes de decretada a intervenção. Mas o Conselho Federal não aceitou esse argumento, da anulação do negócio, como suficiente para evitar o processo interventivo e a apuração de responsabilidades.
Robério também é alvo de um pedido para que seja quebrado seu sigilo bancário, com vistas a apurar os caminhos do dinheiro que ele desembolsou para pagar o terreno que adquiriu em Altamira. Até agora, não foi possível apurar se a delegada que preside o inquérito, Lorena Costa, pediu ou não a quebra do sigilo.
Cynthia Portilho foi a advogada que falsificou a assinatura do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, constante de procuração que seria encaminhada a uma advogada de Altamira, para cuidar dos procedimentos de transferência do imóvel da OAB para Robério.
A revelação de que Cynthia foi a autora da falsificação constou de nota da própria OAB do Pará, assinada pelo então presidente no exercício do cargo, Jarbas Vasconcelos, que posteriormente a exonerou sem justa causa. Até agora, a advogada foi a única indiciada em inquérito instaurado na Polícia Federal, por requisição do Ministério Público Federal.
Todos os sete advogados já apresentaram suas defesas, inclusive Jarbas Vasconcelos, que por quatro ou cinco vezes não foi encontrado para assinar a notificação. Mas uma decisão da Segunda Câmara da OAB Nacional, daqui para a frente, se prenuncia longa, dada a quantidade de produção de provas que alguns dos requeridos estão exigindo.
A bola está com o relator
A partir de agora, o caso estão nas mãos do relator da Segunda Câmara, Walter Carlos Seyfferth, de Santa Catarina, contra quem recai um pedido de suspeição formulado pelo secretário-geral afastado, Alberto Campos.
Em relação aos demais seis requeridos – Jarbas, Evaldo, Jorge Medeiros, Albano, Robério e Cynthia -, o relator já está em condições de fazer o que se chama de juízo de admissibilidade. Nessa fase, ele poderá admitir a abertura de processo contra alguns ou todos os seis. Se o fizer, o processo automaticamente começa. Do contrário, se entender que não cabe a abertura de processo, o caso será remetido à presidente da Segunda Câmara, Márcia Melaré, para decidir. Melaré, também corregedora-geral, é a mesma que presidiu a sindicância instaurada pela OAB Nacional para apurar o caso.
3 comentários:
Só agora?????
E a polícia federal já abriu inquérito??
O MInistério P+úblico Federal já instaurou procedimento de investigação criminal?
Só lamento pelo Albertinho Campos, pois reconhece nele um profissional sério e um homem honrado. Sua fidelidade ao equivocado Jarbas o levou a essa situação deplorável. Uma pena realmente.
Respondendo ao das 07:29 , sim, só agora porque só agora, após a decisão da OAB Nacional sobre a intervenção e o indiciamento do Jarbas, o Robério, pela conexão das condutas, também foi indiciado. A Polícia Federal já está com inquérito bem adiantadinho e o MPF também já instaurou procedimento pra apurar fraude e tentativa de locupletamento do patrimônio da OAB, que é considerado patrimônio de serviço público federal
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