Estão empacados, para não dizer empacadíssimos, os procedimentos relativos ao processo disciplinar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil autorizou fosse aberto contra cinco diretores da OAB do Pará, na mesma sessão em que foi decretada a intervenção. E já lá se vão quase 30 dias que isso aconteceu.
Se vocês se lembram, naquele domingo, 23 de outubro, o Conselho decidiu não apenas afastar os diretores, mas entendeu que as condutas descritas no relatório da comissão de sindicância presidida pela corregedora-geral da Ordem, Márcia Melaré, que apurou a venda de um terreno da entidade para o advogado Robério D'Oliveira, em Altamira, ensejavam a abertura de processo disciplinar contra o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente, Evaldo Pinto; o secretário-geral, Alberto Campos; o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros; e o tesoureiro, Albano Martins.
Mas até agora, a OAB nacional ainda não conseguiu citar o preidente Jarbas Vasconcelos, para que ele se defenda. Por quatro ou cinco vezes, já foram encaminhadas as notificações para o escritório do presidente afastado, que ainda não acusou recebimento.
E aí?
E aí que os outros quatro diretores já apresentaram suas defesas. Mas como o processo é uno, a Segunda Câmara da OAB Nacional, que tem, entre outras incumbências, decidir os recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, além de editar resoluções regulamentares ao Código de Ética e Disciplina, não pode dar continuidade aos encaminhamentos, que consistem em individualizar as condutas de cada um.
