Ministra Eliana Calmon fala sobre conciliação em Belém

Ministra Eliana Calmon: palestra na Justiça Federal sobre o tema Conciliação

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, estará logo mais, a partir das 10h, no auditório da Justiça Fedreal, em Belém. Ao lado do desembargador federal Reynaldo Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, participará de solenidade em que serão entregues termos de quitação de imóveis a mutuários que fizeram acordos com a Caixa, abreviando o fim de demandas judiciais que vinham se arrastando há vários anos.
Durante o evento, a ministra fará palestra em que abordará o termo Conciliação, como é denominado projeto estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do TRF da 1ª Região, que estimula os acordos de mutuário que litigam na Justiça sobre valores do saldo devedor de imóveis que adquiriram mediante financiamento do Sistema Financeiro da Habitação.
Na semana passada, de quarta a sexta-feira, durante mutirão de audiências na Justiça Federal, 85 mutuários do Sistema Financeiros da Habitação que ingressaram com ações contra a Caixa Econômica Federal, para discutir questões referentes ao saldo devedor do SHF, fecharam acordos no valor total de R$ 5.038.783,61.
A secretaria da 2ª Vara Federal, que coordena o Projeto Conciliação do SFH no âmbito da Seção Judiciária do Pará, informou que, dos 93 mutuários que compareceram ao mutirão, apenas cinco não aceitaram conciliar e assim continuarão com seus processos tramitando. Com isso, o índice de efetividade, ou seja, de acordos que tiveram a homologação da Justiça Federal, chegou a 91,4%.
Num mutirão em maio deste ano, foram homologadas 15 conciliações que puseram fim à disputa judicial entre mutuários e a Caixa. Nas 20 audiências realizadas na 2ª Vara, apenas cinco processos restaram pendentes de negociação, uma vez que as propostas de acordo foram apresentadas às partes. Com isso, 75% dos processos que constavam da pauta resultaram em acordo.
As audiências que ocorreram nos últimos três dias foram conduzidas pelos juízes federais Hind Ghassan Kayath (2ª Vara), Regivano Fiorindo (5ª Vara), Lucyana Said Daibes Pereira (Subseção de Altamira) e Ana Carolina Campos Aguiar (5ª Vara). Também participaram a juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, da Seção Judiciária do Distrito Federal, o juiz federal Rony Ferreira, que no momento atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), e um preposto da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que exerce o papel de liquidante dos créditos imobiliários originários da Caixa.
O mutirão de audiências é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Caixa, a Emgea e a Justiça Federal em todo o país. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 12 Estados do País, além do Distrito Federal, o coordenador dos mutirões de conciliação do SFH é o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca.
Segundo o CNJ, os mutirões promoveram em todo o País, de janeiro deste ano até o mês de setembro passado, 10.611 audiências e 5.011 acordos, que resultaram na recuperação de R$ 264 milhões em créditos pela Caixa. Para este ano de 2011, a meta do CNJ, estabelecida conjuntamente com a Corregedoria Geral da Justiça Federal e os coordenadores de Conciliação dos cinco Tribunais Regionais Federais, é promover 20 mil audiências até dezembro próximo.

Do blog, com informações da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará