O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará Ismael Moraes desafiou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, Afonso Arinos Lins Filho, para que "represente acerca dos fatos criminosos que você sugere tiverem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior".
A manifestação de Ismael é decorrência de manifestação de Afonso Arinos, a propósito de repúdio da Comissão, publicado aqui no blog, contra a intervenção do Conselho Federal na Seccional paraense.
A seguir, os comentários de Ismael.
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Pois bem, advogado Afonso Arinos, ilustre desconhecido até então. Pois bem, faça a manifestação que quiser em nome próprio, e não em nome de Comissão da OAB, não seja boneco de ventríloquo porque você corre o risco de ser responsabilizado pelo que diz. Quando faço afirmações, faço-o no exercício de mandato de conselheiro, que você não tem; ou faço como cidadão, por meio de ações populares ou representações criminais, em nome próprio e assinando em baixo, protocolando perante as autoridades competentes. Todos sabem que assim ajo sempre.
Como eu não tenho e nem nunca tive conhecimento dessa imputação de irregularidade contra ex-dirigentes, que você diz ter, eu não poderia tomar medida alguma. Sendo assim, aí eu lhe faço um repto: quero ver você, que diz ter conhecimento disso, representar a qualquer autoridade, ou mesmo encaminhar a mim representação escrita, assinada embaixo e devidamente protocolada - até para fazer prova contra a minha pessoa em caso de eu prevaricar – nominando pessoas, circunstanciando fatos e apontando os desvios. Faça isso, não fique apenas trombeteando que isso ou aquilo aconteceu; não fique usurpando e desviando finalidade de Comissão que tem função específica na OAB para se opor contra Instituição da entidade, sem que você tenha um mínimo de legitimidade para falar em nome dela.
Faço esse repto: represente acerca dos fatos criminosos que você sugere terem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior. Mas, caro advogado, faço-o logo, posto que em caso de demora, será chamado a esclarecê-los, queira ou não, perante o devido processo legal.
Observe-se, ainda, que a manifestação foi de apenas 10 advogados - 3 dos quais (ele próprio, Virna Rodrigues Chaves Lins e Fabiana Araújo Maciel) fazem parte do escritório particular do advogado Afonso Arinos -, restando 7 isentos desse relacionamento. A Comissão de Meio Ambiente da OAB PA possui 35 membros. Ou seja, além de nenhum advogado dessa Comissão poder desviar de finalidade para discutir assunto institucional em nome dela, ademais, tirando os advogados vinculados ao advogado Afonso Arinos, a manifestação foi de apenas 20% de advogados que fazem parte dela.
18 comentários:
O Dr. Ismael Moraes, como conselheiro, aos invés de ameaçar colegas, deveria proteger o direito dos membros da Comissão de Meio Ambiente, de manifestar livremente suas opiniões.
A posição da COMA foi tomada em reunião regularmente convocada e por unanimidade dos presentes, por tanto legitima.
Quanto a tentativa de constranger o Presidente Afonso Arinos é simplesmente abominável e apenas demonstra de que lado ele está.
Por fim a expressão usada para desmerecer o advogado Afonso Arinos, nominado por ele como um "ilustre desconhecido", apenas demonstra a soberba daqueles que acham que a OAB deve ser um instrumento dos que se acham a "elite" da advogacia.
Condordo com o Doutor Zé Carlos, se trata de puro ato de constrangimento, talves seja porque a verdade está vindo a tona, querem calar os advogados não vão conseguir, não à Intervenção - Advogados em Defesa do Pará!!!
Quero ver onde vai chegar isso. Quero ver quem é o mais peitudo.
Cara, alguem de fora, muito de fora, precisa dizer pra esses caras que a vaidade ta tomando conta deles de uma forma incontrolada. Isso é caso de psicanagem urgente!1
Como assim "ilustre desconhecido"? Será que a Ordem tem que ser habitada somente por medalhões? Pois saiba o conselheiro que todos os "ilustres desconhecidos" inscritos na Ordem têm os mesmissimos direitos e deveres que ele. Ninguém é melhor do que ninguém. Ninguém é mais cidadão do que o outro. Por causa dessa visão
absolutamente distorcida de que a Ordem é só para os famosos ou celebridades de quinze minutos, à lá Andy Wahrol, foi que deu no que deu.
Conforme repito sempre, não costumo responder a anônimos. Peço àqueles que se manifestam e queiram debater comigo, peço que se identifiquem, como estão fazendo os drs. Afonso Arinos e José Carlos. Identifiquem-se e se dêem a dignidade do debate. Inacreditável que possam falar em democracia e liberdade de expressão às escondidas.
A propósito, é princípio constitucional que "é livre a manifestação do pensamento, VEDADO O ANONIMATO".
Sendo assim, restringir-me-ei em responder àqueles que se dignarem a mostrar a cara.
Que vergonha!
A “respeitável e impoluta” OAB começa a se desnudar junto à sociedade verde-amarela a partir da Regional do Pará. Talvez ironia do destino, o território estadual mais diferenciado no contexto da República Federativa Brasileira, não apenas porque representado pela única estrela acima da “ORDEM E PROGRESSO” ( o “grito de guerra” do Pa-tro-pi “abençoado por Deus” e “bonito por natureza”) mas, sobretudo, pela abundância dos seus recursos naturais que despertam a cobiça dos forasteiros e obcecados pelo Poder, hoje cegamente interessados em dividi-lo, sob justificativas as mais torpes e estapafúrdias que a mente humana jamais produziu, tudo apostando na suposta incapacidade do paraense discernir entre os fatos e as dissimulações.
Todo o imbróglio que envolve a OAB, são muito próprios de uma Instituição corporativa que valoriza as elites em detrimento até mesmo dos seus demais associados, como diz o José Carlos Lima. A mesma OAB que faz do seu “Exame de Ordem” uma cortina de fumaça para esconder as suas entranhas e estabelecer uma reserva de mercado de trabalhos às suas elites. Aliás, aqui devo concordar com Supremo Tribunal Federal ao sentenciar a constitucionalidade do tal Exame da OAB. No entanto, há que se dizer que, certamente, a constitucionalidade do mesmo se dá apenas porque não expressamente vedado ao teor da Carta Magna, indiferente, porém a tudo o que está por trás da questão, como o própria fábrica de dinheiro que, a cada ano, arrecada alguns milhões de reais aos cofres da “magna” Instituição. Sim, o sentimento da sociedade brasileira é de que o Exame da OAB não mede a competência dos bacharéis para o exercício da advocacia. Não fora por isso, estaríamos todos livres de absurdos cometidos por muitos dos garbosos portadores da “carteirinha do OAB” e até de Magistrados (também qualificados junto a Ordem) na produção de ações e sentenças que não se sustentam às suas próprias letras.
É, minha gente. É essa a OAB que, também, tem o descaramento de retalhar os símbolos nacionais, como a Bandeira, para, audaciosamente usar como “pano de fundo” dos seus auditórios, como se vê na postagem desse Espaço Aberto do dia 31 de outubro p.p, sob o título “Busato vem para resgatar “dignidade” da OAB do Pará” onde a expressão ORDEM E PROCRESSO (própria e exclusiva da Bandeira Nacional, se grafado em azul sobre em uma faixa branca, cortando o globo azul-anil, estrelado em branco) pela expressão ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Uma V E R G O N H A, nojenta e despudorada.
A nota da COMA foi aprovada pelos subscritores, presentes em reunião chamada para avaliar as consequências da decisão do CFOAB que afastou uma diretoria eleita, democaraticamente pelo voto dos advogados paraenses, para com a força da caneta impor um interventor na OAB-PA. O que se entende é que as irregularidades, eventualmente existentes, devem ser apuradas a fundo, doa a quem doer, e sejam punidos os que as praticaram, em qualquer administração. Por isso, reafirmaram o compromisso com a OAB-PA e a sociedade paraense para desempenhar seu papel naquela comissão, independente da circunstância em que ela se encontra.
ISMAEL MORAES foi infeliz em destacar o fato de que AFONSO ARINOS é um advogado sem maiores projeções locais. AFONSO ARINOS foi dez vezes mais infeliz em lançar uma nota onde se manifesta "contrário à intervenção na OAB/PA" e ao mesmo tempo exige "transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores". Inescondivelmente a nota da Comissão de Meio Ambiente (de 35 Membros) assinada por 7 advogados isentos vem em defesa da brutal imoralidade perpetrada pelo Presidente da OAB/Pa em dupla com o Conselheiro Robério D'Oliveira. E como parte dessa "defesa" do ato de venda do terreno, a Comissão de Sete Membros tenta desviar o foco do assunto principal para ressuscitar possíveis erros ou ilegalidades que teriam sido cometidas em Adminstrações passadas da OAB local. Se o advogado ISMAEL errou em chamar a atenção para a pequena projeção do advogado AFONSO, este errou em décuplo ao subscrever a nota, falando por 35 membros, mas em reunião da qual teriam participado apenas 7 deles. E errou principalmente - na essência - por defender uma brutal e inominável venda de um bem da OAB para um de seus Conselheiros com apenas 5 dias de divulgação no DO União (que ninguém lê a tempo e modo). Entre o erro dos dois, fico com o erro do advogado ISMAEL. É isso.
A minha resposta ao conselheiro Ismael não coube aqui. Ultrapassou o número de caracteres permitidos. Já enviei ao blog para postagem. Em suma, digo ao Ilmº Conselheiro o seguinte: Nada nas palavras do nosso Presidente Afonso Arinos atinge a qualquer lado, pelo contrário, cobra transparência seja de que lado for. Isso é direito de todo advogado. Dos trinta e cinco membros que ele diz ter a Comissão, para acusar o percentual mínimo dos signatários, apenas estes mesmos, de fato, atuam e comparecem na OAB, o restante é só no papel, portanto, o Presidente teve 100% de apoio dos membros.Esse ataque desnecessário ao Dr Afonso depõe contra o conselho, pois, chamar um advogado de desconhecido e praticamente mandar ele calar a boca por estar este exercendo o seu direito constitucional de manifestação, é desrespeitar toda a categoria e não está escrito em nenhuma norma que o conselheiro tenha poderes para isso. Na sede da OAB está escrito na parede que advocacia não é para covardes, eu acrescentaria, que também não é para quem não possui humildade.O Dr Afonso, conhecidíssimo pelos seus clientes pela competência,e pelas pessoas que com ele trabalham pelo seu ótimo caráter, tem todo nosso apoio.
Só complementando, não soube publicar com identidade, vai sair anônimo, mas, quero me identificar: Rejane Bastos
PB, parabéns por seu belo trabalho, comprovado pelo total de 806.104 visualizações de uma página sobre a OAB-PA, em 02/11/2011, às 16h12min.
PB, de Paulo Bacana, sim. Vá em frente amigo.
Muito bem destacado pela(o) anônima(o) das 12:13:
"É, minha gente. É essa a OAB que, também, tem o descaramento de retalhar os símbolos nacionais, como a Bandeira, para, audaciosamente usar como “pano de fundo” dos seus auditórios", como se vê na postagem desse Espaço Aberto do dia 31 de outubro p.p, sob o título “Busato vem para resgatar “dignidade” da OAB do Pará” onde a expressão ORDEM E PROCRESSO (própria e exclusiva da Bandeira Nacional, se grafado em azul sobre em uma faixa branca, cortando o globo azul-anil, estrelado em branco) pela expressão ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Uma V E R G O N H A, nojenta e despudorada."
De fato. A pergunta (aos mortais, porque para os advogados tudo pode) é: Isso pode?
Fernando Bernardo
Prezada Rejane, quem fez questão de partir para tratamento desrespeitoso, buscando desqualificar-me, inclusive intelectualmente, foi o seu ídolo; quem fez questão de partir para o desafio, foi o seu ídolo, e só após isso fiz-lhe o repto agora rotulado como ameaça.
Todas as acusações que faço, faço-as em nome próprio. Quando estive, junto de outros conselheiros, a frente das apurações que levaram a necessária intervencao, fi-lo, algumas vezes, utilizando as prerrogativas do mandato para cumpri-lo. Não utilizei em proveito próprio, mas sim com o propósito de prestar as obrigações para as quais fui eleito. Se você for advogada, suponho que saiba que todos aqueles que exercem mandato estão entre os detentores de uma categoria especifica de direito, denominada em Teoria Geral de Direito como "direito função": e quando o titular dessa prerrogativa a possui para exerce-la em prol do interesse de outrem. E o agente político eletivo, que possui autonomia, avalia sem subordinação a oportunidade e a conveniência de fazê-lo.
Os membros das comissões da OAB, a seu turno, sao sujeitos auxiliares da diretoria e do conselho, não possuindo autonomia para fazer manifestação política em nome dela; podem, sim, fazê-lo como cidadãos e em próprio nome quando bem entenderem, assumindo a responsabilidade por seus atos.
Outrossim, qualquer cidadão, ao imputar fato ou ato a terceiro, deve assumir a responsabilidade por isso. No caso, o dr. Afonso Arinos, não apenas publicou isso, como me desafiou a que eu tomasse providencias. Eu admiti o desafio, mas exigi que ele nominasse os autores, circunstanciasse os fatos, apontasse os desvios - exigência que continuarei fazendo, mesmo que eu tenha que requisitar a abertura de processo disciplinar e inquérito policial, caso ele não formalize as graves acusações por meio das quais tentou me emparedar.
Isso e da essência do Estado de Direito: o pleno principio da responsabilidade.
Outrossim, dr. Jose carlos, quando me referi a ilustre desconhecido quis justamente ressaltar que os ilustres membros ocupantes de cargos querem se fazer conhecidos não por algum mérito pessoal, por atitude que o tenha feito destacar no exercício da função: mas apenas por estar nela, como se isso fosse bastante a conferir-lhe autoridade a permitir-lhe veicular as mais vazias manifestações, sem vincularão com sua comissão, a revelia da diretoria, do conselho e da própria realidade, para apoiar malfeitores que foram flagrados tentando locupletar-se de bem da entidade; , falsificaram, organizaram-se calculadamente para cometer crimes. Advoguem, defendam, juntem-se aos bandidos que quiserem, mas não usurpem o nome da instancia da OAB para tal despautério! O dr. José carlos lima esteve no governo Ana Júlia e esteve no governo Duciomar, dai e compreensível que não tenha mais discernimento de saber quando uma coisa e crime ou não; de não saber separar moralidade publica de depravacao com a coisa publica. Isso eu lamento. Lamento mas não tolero que traga os seus conceitos - ou a falta de referencia de qualquer - para dentro da OAB.
Usem o democratismo travestido de manifesto por liberdade de expressão para protestarem quando, da forma e sobre o que entenderem, MAS EM SEUS PRÓPRIOS NOMES. Vocês tem toda a liberdade para assim agir.
parem de besteira e individualidades pensem na instituição OAB.
Chega de tanta truculência recíproca, pelo amor de Deus! Vamos parar de expor a OAB. Tudo está sendo apurado como deve ser. Essa troca de insultos pela mídia de todos gênero ssó prejudica ainda mais a advocacia do nosso estado. As críticas que cada um tenha à posição do outro, que o faça por e-mail particular, que debatam com civilidade. É isso que se espera de quem realmente respeita a OAB e os colegas.
Clap Clap Clap (palmas). Ë justamente por esta falta de bom senso coletivo que nossa instituiçao está sangrando. E digo mais, quem jogou o nome da instituiçao na lama, nao foi APENAS os que cometeram irregularidades (os de agora e seus antecessores), mas TAMBÉM, aqueles colegas com MANDATO que transformaram nosso problema interna corporis em um ESPETÁCULO MIDIÁTICO, como nunca se viu.
Prezado Dr Ismael,
A idolatria é ausência do ego e o meu é muito bem resolvido, portanto, fica claro que não idolatro ninguém. Mais uma vez o senhor se utiliza de tom desrespeitoso para se dirigir aos seus pares. Aliás, sou sim advogada e aprovada em Exame da Ordem. Somos todos ilustres desconhecidos para o conselheiro. O senhor está misturando política com questões internas, e quanto aos "bandidos" que o senhor sugere, seria bom nominá-los. Quanto aos fatos ocorridos dentro da Ordem, hoje em apuração, duas coisas estão claras: A venda do terreno foi legitimada pelo Conselho e quanto as assinaturas falsificadas, assim o eram fazia tempo, inclusive, a digital da carteira da Ordem. O laudo do Dr Molina já está nas mãos da Polícia Federal.Portanto Doutor, antes de chamar os outros de bandidos e malfeitores, aguarde o trânsito em julgado,aliás, isso se aprende na faculdade. Gostaria de saber se os outros Conselheiros endossam os seus termos e teremos oportunidade de averiguar. O Dr Zé Carlos sequer participou do nosso manifesto, não é nem mais o Presidente da Comissão, e é um desrespeito imenso da sua parte imaginar que somos paus mandados por qualquer ídolo, aliás, nem se sabe o porque do senhor citá-lo nesta discussão. Para registro: A Comissão tem trinta e cinco membros no papel e dez atuantes, de fato, e de direito, portanto, o Presidente Afonso Arinos, o "Ilustre Desconhecido", tem o apoio de 100% da Comissão e estaremos com ele, inclusive, mandando ao Presidente Nacional um relato completo do que aqui se passa, incluindo, o demérito e o desrespeito de conselheiro para com seus pares advogados. As manifestações coléricas que estão ocorrendo em função da posição contrária a intervenção levada a cabo por uma sindicância eivada de nulidades, desnudam o Feudo e abrem as portas da Ordem para os ilustres desconhecidos, todos advogados que pagam suas anuidades.As manifestações postadas pela COMA são respaldadas na mídia com fatos escabrosos que os senhores, de um lado e de outro resolveram publicizar. Nós aqui do baixo clero queremos é a verdade. Quanto a questão da intervenção, vamos aguardar a justiça decidir, depois continuamos a discussão. Nosso posicionamento é bem claro: Não estamos pró Jarbas, Pró Angela, Pró Ofhir, ou contra qualquer um deles.Somos pró Ordem. Queremos a legalidade dos atos e a verdade sobre imputações de crimes efetuadas por ambos os lados, seja como cidadão, advogados, ou membro da Comissão pela qual trabalhamos.
Sds
Rejane Bastos
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