População não acredita, mas procura o Judiciário

Por Fabiana Schiavon, do Consultor Jurídico

A população, no geral, não confia na Justiça, mas mesmo assim procura o Judiciário para resolver os seus conflitos. A conclusão faz parte do primeiro índice que mede o nível de confiança no Judiciário, o ICJBrasil, divulgado pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo nesta terça-feira (1/9). O ICJBrasil será divulgado trimestralmente.
Para chegar ao índice, os pesquisadores passaram por sete regiões metropolitanas do país e ouviram 1.636 pessoas. Das sete capitais pesquisadas, Salvador tem o pior nível de confiança, com índice de 63 pontos. Segundo Luciana, a maioria dos entrevistados da capital apontou como problema o custo, o acesso a Justiça e a capacidade de solucionar os conflitos. A FGV não especificou em quais casos a população soteropolitana procuraria a Justiça.
Porto Alegre é a capital com melhor índice, com 67 pontos. A maioria dos entrevistados destacou a imparcialidade, a honestidade e a confiança no Judiciário. Por isso, a população tende a recorrer mais à Justiça. 90% da população disseram que acionariam a Justiça para solucionar caso envolvendo o poder público, contra 65% envolvendo o direito do consumidor e 92% para casos envolvendo direito do trabalho.
Em São Paulo, que tem a maior estrutura judiciária do país, o que chama atenção é o tempo de solução. Mais de 95% dos entrevistados acham que é a Justiça é lenta e 61% acreditam não ser um sistema confiável. O direito do consumidor é o que mais mobiliza na cidade. Em São Paulo, os casos em que a população disse que procuraria a Justiça envolvem consumo (92%), família (91%) e o poder público (89%).
Segundo Neide de Sordi, do departamento de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa reflete o que o levamento Justiça em Números organizado pelo CNJ já previa em algumas questões. “Mostrar que a população de Salvador é mais insatisfeita bate com o fato de o estado ter sido o primeiro a passar por mutirões por baixa produtividade. Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o que tem menor taxa de congestionamento, segundo a nossa pesquisa.”
A pesquisa relevou que, quanto maior a renda e a escolaridade, pior é a avaliação da Justiça. Os respondentes com renda superior a R$ 5 mil, formados em mestrado ou doutorado, são os que menos confiam na Justiça. Na escolaridade, a disparidade entre as opiniões é razoável. Entre os que têm o primário incompleto, a pesquisa atingiu 63 pontos. Já os que tem o maior nível de escolaridade o índice é de 56 pontos.
A própria pesquisa não respondeu a este porquê, mas Luciana Gross Conha, professora de Direito da GV e idealizadora do pesquisa, aposta que quanto maior informação se tem, mais próximo da realidade se chega. Já na opinião de Fabio Mirto, do CNJ, as pessoas com menor renda e escolaridade têm a visão de que o "juiz é quem resolverá os problemas de sua vida, é alguém que sabe mais que ele, é uma pessoa distante, já para quem é formado em nível de mestrado e doutorado, o juiz é tratado como um servidor da Justiça, que deve cumprir com sua função".

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