Terminou no final da noite desta terça-feira (22) a reunião do pleno do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que decidiria se a entidade deve pedir, juntamente com o Ministério Público Federal, a anulação das audiências públicas sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Segmento expressivo da OAB defende que o pedido de anulação das audiências é mais do procedente, como forma de se garantir o contraditório, permitindo o acesso de todos os atores interessados e garantindo-se, aos que se opõem ao projeto igual, tempo igual aos que o defendem. Além disso, o formato de uma nova audiência deveria prever um tempo razoável para a análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) por painel de especialistas.
A essência do pedido de anulação não se baseia, portanto, no mérito sobre se a hidrelétrica deve ou não ser construída, mas sim a possibilidade da sociedade saber do que se trata e das consequencias do empreendimento.
Diante da polêmica que o pedido de anulação envolve, a presidente da Ordem, Angela Sales, tirou de pauta a votação sobre a proposta, para que se ouçam partes favoráveis e contrárias ao projeto de Belo Monte.
A presidente da OAB tem ressaltado que a decisão cabe ao conjunto de conselheiros da OAB, daí a necessidade de ouvir quem é favorável ao projeto e quem é contrário ao empreendimento.
A OAB ainda não agendou, mas deve reunir também com os coordenadores dos Estudos de Impactos Ambientais, contratados pelo consórcio de empresas que deve construir a usina, a partir de novembro próximo, quando está prevista a liberação da primeira licença ambiental expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Um comentário:
Oi Paulo,
A necessidade do debate nos parece tão óbvio, tão lógico, daí a dificuldade de entender a postura dos que, intransigentemente, se negam a fazê-lo e dos que não concordam com o debate honesto, transparente. É o mínimo que esse governo deve fazer em respeito ao povo do Pará.
Sem entrar no mérito acerca do projeto, o que observei em Belém, pois foi a única audiência que a Ordem foi convidada pelos promotores do evento, foi muito preocupante.
O convite feito à Ordem dizia que a audiência seria no auditório Ismael Nery, com capacidade para algo em torno de 700 ou 800 (não tenho o número exato), e quando cheguei, não somente havia mudado o local como encontrei uma barreira de policiais fortemente armados, fazendo a triagem de quem poderia entrar ou não. Estava com um banner da Ordem e fui informada que não poderia entrar com ele, pois seus suportes poderiam transformar-se em arma e eu fiquei imaginado uma defensora dos direitos humanos distribuindo sopapos e agredindo os promotores do evento com os suportes do banner onde estava escrito OAB/PA.
Pedi para ter acesso ao local e lá verifiquei que a maioria dos lugares já estava ocupado com pessoas portando...faixas e bandeiras com os mesmos suportes do banner da Ordem. A diferença era que todos portavam palavras de ordem de apoio à hidrelétrica!
Pois bem, o local escolhido na última hora comportava um pouco mais da metade de pessoas do local mencionado no convite. E depois dos embates, ao conseguirmos fazer entrar os índios, os trabalhadores sem terra e alguns pesquisadores da UFPA e logicamente o meu banner, o ambiente não era de uma audiência pública.
Na ocasião soube que os estudos antropológicos, incompletos ainda, só foram disponibilizados às vésperas da audiência pública, o que significa dizer que, sem a análise dos estudos feitos não havia como fazer os questionamentos durantes as audiências públicas. Ressalte-se que a quantidade de documentos é expressiva para uma leitura em pouco tempo.
Além disso, não foi concedido, aos que queriam fazer seus questionamentos, a oportunidade para tal. Vários pesquisadores disseram-me que a fala deles fora cortada pelos organizadores.
Diante disso tudo, sinceramente, não consigo entender porque essa recusa ao debate, ao esclarecimento. Importante que se façam novas audiências, abrangendo o máximo possível de pessoas envolvidas direta e indiretamente.
É tudo muito estranho, muito nebuloso...infelizmente.
Postar um comentário