sábado, 12 de setembro de 2009

No STF, a expectativa é de um 5 a 4 contra Battisti

No Blog do Reinaldo Azevedo

No STF, acho que Cesare Battisti já perdeu. Parece-me evidente que Marco Aurélio de Mello, que decidiu pedir vista, votará contra a extradição, o que conduziria ao empate: 4 a 4. A tese da defesa de que Gilmar Mendes, presidente do Supremo, não votaria porque se trata de matéria penal é furada. Trata-se de matéria constitucional. Não se conhecem os termos do voto de Mendes, mas a expectativa é que considere ilegal a concessão do refúgio e vote a favor da extradição.
Se assim for, Lula terá de cumprir a decisão? Há também um bom debate a respeito. Peluso e Lewandowski consideram que ele é obrigado a cumprir o acordo de extradição com a Itália. Britto e Gracie, que fizeram uma leitura resumida de seu voto, não tocaram no assunto, não no tribunal ao menos. Não me parece que, a esta altura, Lula optaria por confrontar uma decisão do Supremo.

Um comentário:

Anônimo disse...

As "viúvas" do assassino comum Battisti já devem estar mobilizando as "carpideiras da política por conveniência" para as encenações já conhecidas.
Agora chorar as vítimas nada políticas desse bandido covarde, só mesmo as famílias dos mortos.