No AMAZÔNIA:
São registrados 48 mil homicídios por ano ou uma morte a cada dez minutos no País, que tem uma população carcerária dominada por jovens entre 18 e 29 anos - faixa etária que, no Pará, chega perto dos 70% dos detentos. E uma taxa de homicídios que atinge 21,1 a cada 100 mil habitantes entre 10 e 19 anos no Estado. A situação da violência é preocupante em todo o Brasil. No entanto, o Pará é sempre lembrado como um dos Estados com maior índice de criminalidade, principalmente por sua dimensão e falta de planejamento na aplicação de recursos financeiros. Por esse motivo, o Ministério Público do Estado realizou ontem a 1ª Conferência Livre sobre Segurança Pública, que teve como tema a 'Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz'.
O encontro teve como objetivo contribuir com as discussões serão feitas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada entre 27 e 30 de agosto, em Brasília. O evento contou com a participação de especialistas em criminologia e membros da justiça no Estado. E foi uma forma de ampliar e estimular o debate sobre a violência, e também uma oportunidade de a população dar sua opinião sobre o assunto.
No início da conferência foi apresentado o texto-base, documento elaborado pelo Ministério da Justiça para orientar o processo discussões. O órgão já vinha estabelecendo um plano central de diretrizes, com a colaboração de governantes que apresentaram o retrato de seus Estados. Neste processo, foi constatado que o Pará é um local marcado pela desigualdade. E essa situação se deve, principalmente, ao êxodo rural, a migrações desordenadas e à falta de manutenção dos projetos amazônicos, segundo o promotor de Justiça Frederico de Oliveira, que também é coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O promotor disse que, apesar de o Estado ter crescido nos últimos anos, não houve um planejamento para que pudesse se desenvolver de forma organizada. Por causa disso, hoje o Pará sofre com o pouco orçamento para atender todas as necessidades de infraestrutura e meios públicas, como educação, saúde, lazer, desporto, entre outros. 'Esses meios devem atender desde crianças a idosos e, sem eles, não há como manter a ordem', disse.
Além disso, Frederico ressaltou que o mais importante nesse momento é se preocupar com a articulação entre órgãos públicos, pois quando isso deixa de existir não é possível que se tenha eficácia nos projetos sociais do Estado. 'A implantação de políticas públicas e as questões orçamentárias dependem dessa sintonia para que tudo dê certo. Essa disparidade existe desde 1988 e precisa ser solucionada para que o combate à violência seja eficaz', disse. Isso porque não se pode apenas resolver questões estruturais, mas oferecer oportunidade de o cidadão ter acesso às responsabilidades civis do Estado. Além disso, é necessário dar voz aos municípios para que eles também possam ter poder em discussões de interesse nacional.
Após os debates, foi elaborado um relatório no qual todas essas questões foram abordadas e, posteriormente, ele será entregue ao Ministério da Justiça e apresentado no Conseg. Com isso, o promotor informou que espera que os problemas do Pará sejam resolvidos e o governo federal se sensibilize com todas as necessidades do Estado.
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