Inspeção nos pronto-socorros fica para hoje

No AMAZÔNIA:

A inspeção marcada para ontem de manhã nos prontos-socorros municipais da 14 de Março e do Guamá foi reagendada para hoje, às 10 horas. O motivo foi que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) não foi notificada sobre a vistoria nos hospitais com 24 horas de antecedência, como determina a justiça. O juiz federal substituto da 5ª Vara, Antônio Carlos Almeida Campelo, foi quem marcou a inspeção na última quinta-feira, dia 26 de março, com o objetivo de verificar as condições dos hospitais.
Hoje, o magistrado estará no local acompanhado da procuradora da República Ana Karízia Teixeira, que coordenada a área de Direitos do Cidadão, e de um técnico do Ministério da Saúde. O município também vai ter um representante para acompanhar a inspeção. Somente depois da vistoria nos dois prontos-socorros da cidade que Antônio Carlos Campelo vai decidir se atende o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, em ação civil pública que pede o bloqueio de repasse de verbas federais no valor de R$ 17,8 milhões.
De acordo com o MPF, os Relatórios da Controladoria Geral da União, referentes aos períodos de 26 de novembro de 2007 e 18 de abril de 2008, apontam suspeitas de irregularidades, pois não há nos autos qualquer prestação de contas por parte do Município de Belém sobre o destino das verbas liberadas para a saúde. A Prefeitura de Belém já foi notificada nove vezes, entre março e dezembro de 2008, para que graves problemas no atendimento à saúde da população na cidade. Segundo os registros da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), nenhuma das recomendações foi acatada pelas autoridades municipais.
A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Belém foi informada por telefone que a promotora de saúde, Suely Cruz, tinha outro compromisso agendado para o mesmo horário e que, por esse motivo, não foi realizada a inspeção. Segundo a assessoria, a visita, a princípio, seria para avaliar os relatórios de atendimento do hospital, não para fazer vistoria do hospital. Portanto, a notificação com 24 horas de antecedência seria necessária.