quinta-feira, 13 de novembro de 2008

TRF mantém pena e Cacciola continua preso

Na FOLHA DE S.PAULO:

O Tribunal Regional Federal do Rio manteve ontem a prisão preventiva do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e também a condenação a 13 anos de prisão, em regime fechado, determinada pela primeira instância da Justiça Federal.
Ex-dono do banco Marka -beneficiado por uma operação de socorro do Banco Central, em 1999-, Cacciola é acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira.
Já a ex-chefe do departamento de Fiscalização do BC Teresa Grossi, que havia sido condenada a seis anos de prisão, foi absolvida pelos integrantes da 1ª Turma do TRF, sob o argumento de que não teria "poder de decisão" no processo que resultou na venda de dólares para os bancos Marka e FonteCindam após a desvalorização do real.
O Ministério Público Federal, que pedia penas maiores para Cacciola e para os ex-diretores do BC envolvidos na operação, já adiantou que vai recorrer da decisão.
Os juízes federais também decidiram, por dois votos a um, reduzir para seis anos e em regime semi-aberto as penas do ex-presidente do BC Francisco Lopes e dos ex-diretores Cláudio Mauch e Demóstenes Madureira -que haviam sido condenados, em primeira instância, a dez anos de prisão em regime fechado.
Já o ex-diretor do FonteCindam Luiz Antônio Gonçalves, que também havia sido condenado a dez anos, teve pena reduzida para quatro anos, livre do regime semi-aberto, mas com "penas restritivas de direitos". Essa decisão foi unânime.
Os advogados de Lopes e Madureira afirmaram que vão entrar com pedidos de revisão da sentença. Já o advogado de Cacciola, José Luís de Oliveira Lima, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
"Foi uma decisão desprovida de fundamentação. Foi um voto contraditório, que não resiste às teses colocadas pelos advogados de defesa", disse Oliveira, que foi designado para a função há apenas 22 dias.
Oliveira, que também defende o ex-deputado José Dirceu no caso do "mensalão", substituiu Carlos Ely Eluf, afastado após a rejeição de quatro habeas corpus no STJ- todos solicitando que Cacciola responda ao processo em liberdade.
Cacciola está preso porque foi considerado foragido pela Justiça depois que deixou o Brasil em 2000. Preso em Mônaco, foi extraditado em julho de 2008. Desde então, está no presídio de Bangu 8, no Rio. Todos os outros acusados recorrem da sentença em liberdade.

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