Exigência já é cumprida

No AMAZÔNIA:

Três das maiores instituições de ensino superior do Pará informaram, ontem, que já cumprem a exigência feita pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), que obriga as universidades a manter um terço dos professores trabalhando em tempo integral. A adequação foi confirmada por diretores da Universidades Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Universidade da Amazônia (Unama) no dia seguinte à posse da nova secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, que ratificou a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Com 95% dos professores com carga horária de 40 horas semanais, a UFPA é a instituição com o maior número de docentes em tempo integral no Estado. De acordo com José Augusto Fernandes, pró-reitor de Ensino e Graduação em exercício da universidade, dos 1.371 professores da instituição, 1.057 são de dedicação exclusiva. Isso significa que, além de tempo integral, eles também trabalham apenas para a UFPA. 'A vantagem é que assim eles vivenciam muito mais a instituição. Têm tempo para se envolver em pesquisas e projetos de extensão, além de maior dedicação aos alunos. É interessante sobre todos os aspectos', avalia Fernandes.
Além dos professores com dedicação exclusiva, a UFPA tem 239 docentes trabalhando em tempo integral, mas que podem ter vínculo empregatício com outra instituição ou empresa, e apenas 75 com tempo parcial, ou seja, 20 horas semanais. Apesar dos benefícios do tempo integral e da dedicação exclusiva, Fernandes ressalta que em algumas áreas é interessante que o profissional atue também fora da universidade. 'Na área da saúde, por exemplo, o trabalho em hospitais e laboratórios enriquece a experiência profissional.'
Se adequar às exigências do MEC é mais difícil para as universidades privadas. De acordo com o censo da Educação Superior no Brasil, realizado em 2006, somente 37 das 86 universidades particulares existentes no país até então cumpriam a lei de ter um terço dos docentes trabalhando em tempo integral. A explicação é simples. Manter professores com dedicação exclusiva custa muito mais caro à instituição que contratar um profissional por hora/aula. Pela lei, o professor teria um horário remunerado para elaborar aulas e corrigir provas, ou seja, continuaria ganhando mesmo fora da sala de aula. Na Unama, dos 666 professores, 263 trabalham em tempo integral. Aproximadamente 40% dos docentes da instituição.
Essa não é uma exigência nova. A obrigatoriedade de que as universidades mantenham um terço dos professores em tempo integral está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de dezembro de 1996. No mesmo artigo, o 52, que exige um terço dos docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) possui em seu quadro funcional 1.027 professores atuando em sala de aula, deste total 92% integram em carga horária integral equivalente a 40 hora/aula.