sábado, 22 de novembro de 2008

Édson Franco tem prazo para se manifestar em recurso

O desembargador Leonardo Tavares, presidente da 1ª Câmara Cível Isolada, mandou intimar o reitor da Universidade da Amazônia (Unama), Édson Franco, para que se manifeste sobre pedido de liminar em agravo de instrumento que pretende afastá-lo do cargo.
“Diante do contexto fático da matéria, dê-se visto ao agravado de forma a assegurar o princípio do contraditório. Após, apreciarei o pedido de efeito suspensivo”, diz o curto despacho do desembargador, que você vê aí em cima (para visualizar melhor, clique em cima da imagem).
O agravo de instrumento foi impetrado no dia 13 deste mês pelos cinco sócios de Édson Franco na Unespa, entidade mantenedora da Unama. Paulo Batista, Antônio Vaz, Marlene Viana, Etiane Arruda e Ana Paula Mufarrej impetraram agravo de instrumento para derrubar liminar concedida pelo juiz Mairton Carneiro, que no final de outubro passado reintegrou o reitor no cargo, ao qual ele, Édson Franco, renunciara em setembro.
O juiz acolheu a tese de Édson Franco de que não houve renúncia, mas afastamento diante de um fato concreto: a iminente venda da Unama, do que discordava o reitor. Como não houve mais a venda, Édson Franco considera que cessou o motivo que o levara a afastar-se da reitoria, daí o pedido para se reconduzido ao cargo.
Como é breve o prazo para a manifestação do agravado - no caso, Édson Franco -, é bem possível que no início da próxima semana o desembargador decida se vai revogar ou não a liminar que mantém o reitor no cargo.

4 comentários:

Anônimo disse...

Veja que coisa engraçada!
A distribuição foi encaminhada no dia 14/11 e o despacho do Des. é do dia 13/11.
Como pode??

Poster disse...

É mesmo, Anônimo.
Mas acho que foi só uma inadvertência na datação do despacho. Porque vale mesmo, para efeito de prazo, é a data em que a parte for intimada, não é?
Abs.

Anônimo disse...

Claro que sim. Continua estranho que o computador tenha errado a data, neste caso tão tumultuado.
Grato

Anônimo disse...

"Coisa engraçada", "inadvertência na datação", "estranho", "erro de data"... E assim vamos procurando palavras amenas e suaves para não escancarar as coisas sobrenaturais que acontecem no forum de Belém. E, diga-se, que nem a informática consegue coibir.