quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Justiça Estadual intervém em disputa no garimpo

No AMAZÔNIA:

A Justiça do Pará decretou ontem intervenção na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que possui 43 mil associados, e nomeou uma comissão de interventores para organizar e promover eleição na entidade dentro de quatro meses. Um juiz, um promotor de justiça, um procurador federal e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará deverão fazer parte da comissão, que será presidida por um oficial da Polícia Militar. A PM manterá uma tropa no garimpo durante a intervenção.
A desembargadora do TJ paraense Maria Rita Xavier já havia determinado a suspensão da eleição marcada para o dia 20 passado, temendo por um conflito entre garimpeiros contrários ao grupo liderado pelo ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, que hoje comanda a Coomigasp. Curió teve seu mandato de prefeito de Curionópolis, município onde se localiza o garimpo de Serra Pelada, cassado em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos na eleição de 2004.
'Os garimpeiros querem uma eleição limpa, séria e democrática e essa decisão da justiça é uma sinalização favorável de que a paz voltará a Serra Pelada', comemorou o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte.
O mandado de segurança com pedido de liminar julgado pela desembargadora Maria Rita Xavier havia sido impetrado pelo presidente destituído da Coomigasp, Valdemar Pereira Falcão, contra suposto 'ato ilegal e abusivo' praticado pela juíza substituta de Curionópolis, Andréa Brito. A desembargadora considerou que a juíza não agiu de maneira correta ao marcar a eleição para o dia 20 passado, por isso tornou nulos todos os atos por ela praticados no processo.

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