Desde ontem, nada menos que 36 juízes do Trabalho do Pará encontram-se em Niterói (RJ), participando do XI Encontro da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região, que se encerra nesta sexta, 31. Participam sem ônus para o TRT da 8ª Região.
Foram autorizados a se deslocar a Niterói os seguintes magistrados: Alessandra Maria Pereira Cruz, Amanda Cristhian Miléo Gomes Mendonça, Ana Paula Barroso Sobreira, Anelise Haase de Miranda, Ângela Maria Maués, Antonio Oldemar Coêlho dos Santos, Bianca Libonati Galúcio, Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Carlos Abner de Oliveira Rodrigues Filho, Cassandra Marly Jucá Flexa, Cézar Alberto Martini Toledo, Daniel Gonçalves de Melo, Dennis Jorge Vieira Jennings, Eduardo Ezon Nunes dos Santos Ferraz, Érika Vasconcelos de Lima Dacier Lobato, Fábio Melo Feijão, Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior, Flávia Joseana Kuroda, Gabriel Napoleão Velloso Filho, Ginna Isabel Rodrigues Vera, Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Igor Cardoso Garcia, Jáder Rabelo de Souza, Karla Martins Frota, Maria Edilene de Oliveira Franco, Maria Valquiria Norat Coelho, Meise Oliveira Vera, Ney Stany Morais Maranhão, Núbia Soraya da Silva Guedes, Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Pedro Tourinho Tupinambá, Rafaela Queiroz de Sá e Benevides, Rodrigo da Costa Clazer, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Saulo Marinho Mota e Wellington Moacir Borges de Paula.
Advogados – vários - estão irresignados. Reconhecem que é direito dos magistrados participarem de evento de classe como o da Amatra. Mas ponderam que deveriam ser estabelecidos limites, porque há processos – e muitos – pendentes de julgamento.
Registre-se que a resolução autorizando o afastamento dos 36 magistrados não foi aprovada à unanimidade no plenário do TRT. Contra ela se opuseram os desembargadores José Edílsimo Eliziário Bentes, José Maria Quadros de Alencar e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.
15 comentários:
Hoje tentei falar com juiz da segunda e da nova Varas de Belém, mas não tinha nenhum juiz para atendimento.
É lamentável a situação.
DE OUTRO ADVOGADO
Prezado PB,
É só uma pergunta: quem banca estas 36 hospedagens e viagens? E se for o Poder Público (absurdo no qual não creio), os magistrados ainda têm direito a diárias?
Grande Francisco,
A ida dos magistrados é sem ônus, conforme menciona a postagem, com base na resolução.
Eles só têm garantida, é óbvio, a remuneração referente aos dias que vão passar no evento evento.
Abs.
Só uma perguntinha: a 8a região se estende do Pará ao Rio de Janeiro ? Ou o Rio é apenas um pretexto para nossos grandes juízes da 8a região se reunirem ? Enquanto isso, pobre de nós mortais. É bom que as pendengas patrão e empregados sejam resolvidas de maneira direta, com aval sindical. Assim diminui-se a quantidade de juízes e por conseguinte as despesas. Taí uma boa pauta para as emissoras de rede fazerem. Que benefícios a sociedade pode contar com encontros tal. Adiante BAND, GLOBO, RECORD
Tem juiz que se mandou para o "evento" no Rio de Janeiro desde a última sexta (24/10) e todos só vão voltar a trabalhar em novembro, na segunda-feira dia 03/11.
Ontem tive uma audiência em uma das Varas que foi mais uma vez adiada, pois a titular está impedida e não tinha juiz para fazer a audiência.
A gente vê que a maioria é juiz substituto, pois poucos titulares de Belém se afastaram.
É a turma nova que só pensa em se "qualificar".
No Repórter 70 de hoje:
TRABALHO
Vacância
Esquentou a temperatura nos arraiais da Justiça do Trabalho. Advogados que precisam resolver problemas várias vezes adiados fazem cara feia ante a informação de que quase 40 juízes se ausentaram de Belém para um encontro da Associação de Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, no Rio de Janeiro. Essa viagem em massa, digamos, deu os primeiros sinais de polêmica no plenário da corte, que aprovou a resolução de autorização com restrições de alguns desembargadores.
Viu só, Anônimo?
O blog deu antes.
Abs.
CURSO DE ESPANHOL
PORTARIA GP N° 1651, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da
Presidência, no uso das atribuições legais do cargo e
CONSIDERANDO que a EMATRA VIII realizará, no período de 3 de outubro a 19 de dezembro de 2008, o
curso sobre ESPANHOL INSTRUMENTAL, destinado a Magistrados do TRT-8ª Região, no horário de 15 às 18
horas;
CONSIDERANDO o teor dos documentos eletrônicos, de 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2008, nos quais os
Excelentíssimos Juízes Federais do Trabalho, Dr. Marco Plínio da Silva Aranha, Tereza Cristina de Almeida Cavalcante Aranha, Bianca Libonati Galúcio, Flávia Joseane Kuroda e Angela Maria Maués, solicitam liberação para participar do referido curso;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Exmª. Srª Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal,
Desembargadora Federal do Trabalho e Corregedora Regional,
RESOLVE:
AUTORIZAR, ad referendum, do Egrégio Tribunal Pleno, o afastamento de suas atividades laborais, às sextas-feiras, no período de 3 de outubro a 19 de
dezembro de 2008, no horário de 15 às 18 horas, dos Excelentíssimos Magistrados Doutor MARCO PLÍNIO DA
SILVA ARANHA, Juiz Titular da MM.2ªVara do Trabalho de Macapá, Doutora TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA, Juíza Titular da MM. 3ª Vara do Trabalho de
Macapá, Doutora BIANCA LIBONATI GALÚCIO, Juíza Federal do Trabalho Substituta, Doutora FLÁVIA JOSEANE KURODA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macapá e Doutora ÂNGELA MARIA MAUÉS, Juíza Titular da MM. 4ª Vara do Trabalho de Macapá, a fim de que possam
participar, sem ônus para o TRT-8ª Região, exceto os subsídios, do curso supramencionado, desde que não haja prejuízo à prestação jurisdicional nas unidades
de serviços onde estiverem atuando.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência
MAIS VIAGEM:
RESOLUÇÃO Nº345/2008
REFERENDA os termos da Portarianº
1.581, de 6 de outubro de 2008.
O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2008,
RESOLVE, unanimemente, REFERENDAR os termos da Portaria nº 1.581, de 6 de outubro de 2008, que
AUTORIZOU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o
afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR Desembargador Federal do Trabalho, nos dias 24 e 25 de outubro de 2008, sem ônus para este
Regional, exceto seus subsídios, a fim de participar do II Congresso de Gestão com Pessoas da Amazônia Legal e do I Congresso com Pessoas do Maranhão, promovido pela
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, em São Luís-MA.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. Belém, 23 de outubrode 2008
MUITO MAIS VIAGENS:
RESOLUÇÃO Nº346/2008
REFERENDA os termos da Portarianº
1.586, de 7 de outubro de 2008.
O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2008,
RESOLVE, unanimemente, REFERENDAR os termos da Portaria nº 1.586, de 7 de outubro de 2008, que AUTORIZOU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o
afastamento, no período de 13 a 20 de outubro de 2008, dos Excelentíssimos Senhores Doutor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR, Juiz Titular da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém e Doutora AMANACI GIANNACCINI, Juíza
Titular da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua,
a fim de que possam participar, sem ônus para o TRT-8ª Região, exceto seus subsídios e vantagens, do V CONGRESSO INTERNACIONAL DA ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
MAGISTRADOS TRABALHISTAS, a ser realizado nas cidades de
Frankfurt e Berlim/ Alemanha.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.
Belém, 23 de outubro de 2008.
PARECE UMA AGÊNCIA DE TURISMO
PORTARIA GP Nº 1630, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais do cargo, e
CONSIDERANDO que a Escola Paulista de Direito realizou no período de 21 a 26 de setembro de 2008, em
São Paulo/SP, o II Congresso Internacional de Direitos
Humanos;
CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 19 de junho de 2008, fato gerador da Resolução TRT nº 191/2008, que autorizou a
participação, com ônus para o Tribunal, dos Doutores MÁRIO LEITE SOARES e LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO, Desembargadores Federais do Trabalho, no evento supracitado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ADM nº 878/2008 e o interesse do serviço,
R E S O L V E:
ALTERAR, em parte, o item I da Portaria GP nº 998/2008, para que, em relação ao Doutor LUIS JOSÉ DE
JESUS RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho, a concessão de diárias passe a vigorar como a seguir:
TOTAL: R$-2.866,00
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ELIZIÁRIO BENTES
Desembargador Presidente
PORTARIA GP Nº 1646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das atribuições legais do cargo e
CONSIDERANDO deliberação do Egrégio Tibunal Pleno, em
sessão realizada no dia 9 de outubro de 2008, que autorizou o
afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor VICENTE JOSÉ
MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador Federal do Trabalho, de suas atividades judicantes, no período de 24 a 27 de outubro
de 2008, a fim de participar, com ônus para este Tribunal, do
1º ENCONTRO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DO
TRABALHO E EX-COORDENADORES DO COLEPRECOR, na cidade de
Bonito/MS;
CONSIDERANDO que o evento supramencionado terá início
às 12 horas dia 24 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO que o deslocamento do Desembargador supramencionado, em razão de horário de vôos disponíveis, dar-se-á às 15h15 do dia 23 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR, em parte, o item I da Portaria GP nº 1609, de 10 de outubro de 2008, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
I – CONCEDER ao ilustre Desembargador uma passagem aérea no trecho Belém/Campo Grande/Belém e diárias, conforme abaixo discriminado:
TOTAL: R$-2.008,00
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Cadê a corregedoria deste tribunal ??? Ébom a fiscalização bater na porta deste tribunal, que mais parece uma agência de viagens e de colóquios. Fiscalização já!
Em razão de ter sido citado no presente blog, esclareço o seguinte.
A vida de um magistrado deve ser necessariamente pública, pois deve a comunidade fiscalizar e cobrar as ações e as omissões do juiz. É inevitável e necessário o controle social sobre tal atividade.
1. A viagem a Alemanha, foi inteiramente por mim custeada, assim o TRT 8 não arcou com os custos de inscrição, passagem, diária e estada.
2. Jamais solicitei ao TRT 8 o pagamento de qualquer curso, taxa de inscrição, diárias e/ou passagens aéreas para esse fim e os raros cursos que fiz no decorrer das minhas atividades judicantes desde 1993, em razão da escassez de tempo, sempre foram por mim custeados. Há no Tribunal norma prevendo tais pagamentos, em razão da necessidade de qualificar e aperfeiçoar magistrados e servidores e conforme disponibilidade orçamentária, mas dela nunca utilizei.
3. No ano de 2008 me afastei da jurisdição pelos seguintes motivos:
a) Proferir palestra em Macapá no dia 7 de maio às 19:00 horas, a convite do Centro de Ensino Superior do Amapá, tão logo encerradas as audiências fui ao aeroporto peguei um vôo a tarde e voltei de madrugada (uma da manhã), sendo que no dia 08 de maio já estava de volta ao trabalho as 06:00 horas, horário que geralmente chego ao serviço, para despachar os processos mais complexos e aguardar a abertura do expediente as 08:00 horas e geralmente as audiências se iniciam as 08:30 horas (cerca de 13por dia, com um intervalo de quize minutos entre elas). Por volta das 07:30 horas faço rotineira reunião com o Diretor de Secretaria, para eventuais dúvidas em razão do serviço e direcionar o rumo de alguns processos, especialmente os que estão em execução. Ao final das audiências dedico-me a decidir os incidentes, como embargos de terceiro, embargos à execução, impugnação aos cálculos, embargos de declaração e outros.
Como se sabe a legislação processual é rica em oportunidades para que as partes questionem as decisões judiciais.
Além disso, nos intervalos e após as audiências recebo advogados, menbros do Ministério Público, Procuradores dos órgãos públicos, que não necessitam agendar previamente qualquer reunião comigo, basta chegar e tendo folga de tempo e pela ordem de chegada, foi atendendo um a um.
Não há horário certo para sair do serviço, pois cada dia, é um dia diferente, já que as questões são tratadas uma a uma, mas geralmente saio entre 14:00 e 15:00 horas e algumas vezes levo trabalho para casa, pois na minha residência a bibilioteca é bem melhor que a disponível na Vara, além de ser melhor a conexão à internet, para pesquisa de normas jurídicas e jurisprudência, além da leitura de artigos da área. Por fim, quando o acesso a internet em casa é melhor que o disponível no TRT8, em caso que faço os bloqueios online de ativos financeiros dos devedores, consultas a Junta Comercial (localização de devedores e sócios das empresas) e junto a Receita Federal (localização de bens para penhora, posterior venda e pagamento ao credor).
b) No período de 12 a 16 de maio de 2008, participei, na cidade de Brasília/DF, do curso Capacitação em Poder Judiciário, uma parceria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)/ENM (Escola Nacional de Magistratura/FGV Direito-Rio (Fundação Getúlio Vargas).
c) Participei em São Paulo do Seminário Nacional sobre Acidentes de Trabalho e Saúde Ocupacional, no período de 13 a 15 de agosto de 2008, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
4. Sou juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém desde junho/2002, tendo ingressado na justiça do trabalho em dezembro/1993. De janeiro/2008 a outubro/2008 recebi 1.598 processos e foram solucionados 1.521, o que perfaz 95,18%.
5. Existe apenas um processo concluso para decisão, pois foi encerrado no dia 27/10/2008 (quinta-feira) e designada sentença para o mês seguinte (novembro/2008), em razão da quantidade de pedidos. O prazo médio em que decido os processos é de três dias corridos, após ser encerrada a instrução dos mesmos, diante da necessidade de defesa por parte do empregador, de se ouvir as partes, as testemunhas que foram apresentadas e análise dos documentos juntados aos autos.
6. Além disso, a 10ª Vara do Trabalho de Belém tem um dos menores prazos de audiência, em média 12 dias, isto é, do ajuizamento até a primeira audiência e mais de 90% dos casos são encerrados em uma única audiência. Os que são adiados se referem à necessidade de perícia em razão de acidente de trabalho, assédio moral, doenças profissionais ou oitiva de testemunhas em outras localidades.
7. Registro, ainda, que a 10ª Vara do Trabalho de Belém possui o menor saldo de processos em execução (cerca de 200), dentre as Varas de Belém. São aqueles processos em que não se conseguiu ainda pagar ao credor, ante a ausência de bens do devedor, seu paradeiro incerto, ou em casos de empresas falidas. Patamar considerado muito baixo, pois a Vara foi inaugurada em 1993, portanto há mais de quinze anos, logo o resíduo é insignificante em que pese para o trabalhador ser vital o recebimento, mas infelizmente em alguns casos, mesmo com todo o esforço do magistrado e da equipe de servidores, não se consegue satisfazer o crédito, por questões alheias as nossas vontades.
8. O desempenho dos juízes e dos órgãos jurisdicionais pode e deve ser acompanhado nos sites do TST e da Corregedoria do TRT 8:
http://www.tst.jus.br/Sseest/VT/Boletins/Boletins2008/8R2008/Q%2008%20TRT.html
http://www.trt8.jus.br/corregedoria/menu_vis_correcionais.asp
9. Ainda, o TRT 8 possui uma Ouvidoria, que recebe denúncias, reclamações, pedidos de informações, críticas e elogios sobre quaisquer atos praticados ou de responsabilidade dos Órgãos que integram a Justiça do Trabalho da Oitava Região.
http://www.trt8.gov.br/ouvidoria/ ou ainda diretamente a Corregedoria do Tribunal: secretaria.corregedoria@trt8.jus.br
10. Espero ter prestado os esclarecimentos necessários à questão. Subscrevo colocando meu correio eletrônico profissional a disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente.
Carlos Zahlouth Júnior.
zahlouth.gab@trt8.jus.br
Dr. Zahlouth,
Postarei na ribalta no início da tarde.
Abs.
Postar um comentário