PM garante ao Ministério Público que já pagou diárias

O coronel Leitão, diretor de Recursos Financeiros da Polícia Militar do Estado, apresentou ontem pessoalmente ao promotor militar Armando Teixeira Brasil as planilhas de pagamento de diárias devidas a militares que estão em operação em outros municípios do Estado fora de Belém, inclusive na região de Tailândia.
Por telefone, o promotor Armando Teixeira informou que, conforme garantiu o coronel, ainda ontem estariam na conta dos militares todos os valores devidos. Nas últimas semanas, o atraso no pagamento de diária vinha sendo motivo de grande insatisfação entre boa parte da tropa e entre seus familiares, conforme revelou o Espaço Aberto. A insatisfação também foi confirmada por vários depoimentos (veja aqui, aqui, aqui e aqui) trazidos ao blog por familiares de PMs que estavam praticamente pagando para trabalhar fora de Belém.
O promotor informou ao Espaço Aberto que a partir desta terça-feira ele entrará de férias. “Mas qualquer PM poderá, desde já, ficar à vontade para comparecer até ao Ministério Público Militar e entrar em contato com a minha secretária, para tomar conhecimento dos valores lançados nas planilhas. E qualquer um poderá sentir-se inteiramente livre para informar ao Ministério Público sobre qualquer problema porventura existente em relação ao pagamento de diárias”, disse Teixeira.
Da mesma forma que a Promotoria Militar se manifesta de portas abertas para os PMs, Armando Teixeira garantiu ter ouvido do Coronel Leitão que qualquer PM também poderá se dirigir à Diretoria de Recursos Financeiros da PM e conversar com ele próprio ou com o tenente-coronel Seráfico sobre qualquer situação de anormalidade que porventura esteja ocorrendo em relação às diárias.

PMs serão chamados a se manifestar
O promotor militar, que entrou no caso depois que leu no blog as denúncias sobre o atraso no pagamento de diárias, deverá a partir de agora proceder à constatação sobre a veracidade das informações prestadas pela Diretoria de Recursos Financeiros da PM, cotejando-as com as informações que ainda deverá buscar junto aos próprios policiais que se sentiram lesados.
Segundo Teixeira, o coronel Leitão explicou-lhe que existem, no orçamento da corporação, verbas rubricadas para cobrir deslocamentos e a pagamento de diárias a militares que integram os chamados “comandos de missões especiais”. É o caso dos contingentes que de uma hora para outra são destacados, por exemplo, para cumprir mandados de reintegração de posse.
“O problema, segundo me explicou o coronel Leitão, é que, muito embora exista a previsão legal do pagamento antecipado, muitas vezes o atraso é decorrente do fato de que não se sabe quando os militares vão viajar”, disse o promotor militar.
Armando Teixeira informou que, no contato mantido com o diretor de Recursos Financeiros da Polícia Militar do Estado, não observou indícios de má-fé ou dolo na falta de pagamento de diárias. “O que me passou foi que problemas de ordem operacional estão determinando esses atrasos, que de qualquer forma devem cessar imediatamente. Se porventura houve o menor indício de dolo, o Ministério Público Militar vai atuar firmemente, como já atuou outras vezes, para evitar que os servidores sejam prejudicados”, afirmou Armando Teixeira.