O protocolo externo da Justiça Federal, inaugurado nesta quarta-feira (9), entrou em funcionamento de imediato, logo após o primeiro peticionamento feito pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Angela Serra Sales (acima).
Ao inaugurar o drive-thru, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, ressaltou o esforço do TRF e das Seções Judiciárias em modernizar-se tecnologicamente para proporcionar maior facilidade a todos os que acorrem à Justiça Federal.
O diretor do Foro, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, ressaltou que a abertura do drive-thru era, em verdade, decorrência da inauguração do estacionamento situado na área frontal ao edifício-sede da Justiça Federal, situado na Rua Domingos Marreiros, entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Travessa 14 de Março.
Daniel ressaltou que os méritos pelas desapropriações efetuadas e pela construção do estacionamento cabem a seu antecessor, o juiz federal José Alexandre Franco, titular da 6ª Vara, com apoio do TRF da 1ª Região. "Eu apenas dei continuidade à iniciativa do colega Alexandre e implementei o drive-thru", disse Daniel
O magistrado ressaltou que a importância do protocolo externo está não apenas em proporcionar maiores facilidades no atendimento ao público, mas em desafogar um pouco mais o trânsito numa das áreas do bairro do Umarizal onde é mais intenso o fluxo de veículos em Belém. "O fato de os advogados poderem chegar de carro, protocolar suas ações e seguirem em frente facilita sobremaneira o acesso da população à Justiça. E esse é o objetivo do drive-thru", reforçou o juiz.
A presidente da OAB-PA, Angela Sales, considerou o funcionamento do protocolo externo "um grande passo que a Justiça Federal no Pará está dando, no sentido de facilitar o atendimento a centenas de pessoas que vêm ao edifício-sede da Seccional diariamente, para protocolar suas petições. E o protocolo judicial externo será mais importante ainda, no caso da Seccional, porque o prédio está localizado em área de Belém onde é difícil de estacionar."
Como vai funcionar
O protocolo judicial externo, segundo a portaria que o criou, vai receber, por interessado, até o limite de dez petições, acompanhadas ou não de autos. Não serão recebidas pelo sistema drive-thru as petições consideradas urgentes pelos usuários ou que não possam aguardar a remessa ao respectivo juízo até o dia útil seguinte a data do protocolo.
O protocolo externo também não poderá receber petições destinadas ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, encaminhadas via protocolo descentralizado e as destinadas ao Juizado Especial Federal Cível que dependam de providências junto ao Setor de Atermação, aquele onde um funcionário redige o teor das reclamações relatadas verbalmente por pessoas que ingressam com ações no JEF.
O protocolo externo poderá ser utilizado por quaisquer interessados, mas terão preferência os que estiverem em veículos. As petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas diariamente, após o encerramento do atendimento externo. O encaminhamento às varas será feito sempre no dia útil seguinte.
Ao inaugurar o drive-thru, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, ressaltou o esforço do TRF e das Seções Judiciárias em modernizar-se tecnologicamente para proporcionar maior facilidade a todos os que acorrem à Justiça Federal.
O diretor do Foro, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, ressaltou que a abertura do drive-thru era, em verdade, decorrência da inauguração do estacionamento situado na área frontal ao edifício-sede da Justiça Federal, situado na Rua Domingos Marreiros, entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Travessa 14 de Março.
Daniel ressaltou que os méritos pelas desapropriações efetuadas e pela construção do estacionamento cabem a seu antecessor, o juiz federal José Alexandre Franco, titular da 6ª Vara, com apoio do TRF da 1ª Região. "Eu apenas dei continuidade à iniciativa do colega Alexandre e implementei o drive-thru", disse Daniel
O magistrado ressaltou que a importância do protocolo externo está não apenas em proporcionar maiores facilidades no atendimento ao público, mas em desafogar um pouco mais o trânsito numa das áreas do bairro do Umarizal onde é mais intenso o fluxo de veículos em Belém. "O fato de os advogados poderem chegar de carro, protocolar suas ações e seguirem em frente facilita sobremaneira o acesso da população à Justiça. E esse é o objetivo do drive-thru", reforçou o juiz.
A presidente da OAB-PA, Angela Sales, considerou o funcionamento do protocolo externo "um grande passo que a Justiça Federal no Pará está dando, no sentido de facilitar o atendimento a centenas de pessoas que vêm ao edifício-sede da Seccional diariamente, para protocolar suas petições. E o protocolo judicial externo será mais importante ainda, no caso da Seccional, porque o prédio está localizado em área de Belém onde é difícil de estacionar."
Como vai funcionar
O protocolo judicial externo, segundo a portaria que o criou, vai receber, por interessado, até o limite de dez petições, acompanhadas ou não de autos. Não serão recebidas pelo sistema drive-thru as petições consideradas urgentes pelos usuários ou que não possam aguardar a remessa ao respectivo juízo até o dia útil seguinte a data do protocolo.
O protocolo externo também não poderá receber petições destinadas ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, encaminhadas via protocolo descentralizado e as destinadas ao Juizado Especial Federal Cível que dependam de providências junto ao Setor de Atermação, aquele onde um funcionário redige o teor das reclamações relatadas verbalmente por pessoas que ingressam com ações no JEF.
O protocolo externo poderá ser utilizado por quaisquer interessados, mas terão preferência os que estiverem em veículos. As petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas diariamente, após o encerramento do atendimento externo. O encaminhamento às varas será feito sempre no dia útil seguinte.
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