O Ministério Público do Estado entrou na Justiça pedindo a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Marituba, realizado pela Escola Superior da Amazônia (Esamaz), por entender que não havia justificativa razoável para a contratação da empresa pelo executivo sem a realização de licitação pública. A ação civil pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra.
Além da suspensão imediata do concurso, para resguardar qualquer tipo de dano à coletividade e ao patrimônio público, a promotoria de justiça pede à Justiça que seja declarado nulo o contrato administrativo celebrado entre o município e a empresa, e conseqüentemente a anulação do concurso, que só poderá ser realizada mediante a contratação de empresa
por licitação.
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Bezerra, não seria viável a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, pois "é fato notório que diversas instituições atuam nessa área há décadas, vêm se dedicando a realização de concursos públicos, abrangendo até aqueles de projeção nacional e que muito bem poderiam se candidatar a realizar o certame de Marituba".
A promotoria alega também que a empresa não comprovou capacidade técnica para realizar o certame, pois não dispõe de pessoal qualificado para a elaboração das provas, fiscalização e atendimento adequado aos candidatos. Dezenas de candidatos procuraram o Ministério Público após a prova realizada no dia 16 de março, denunciando que: em muitas salas os envelopes com os cadernos de provas não foram abertos; questões com erros de formulação e várias alternativas iguais de resposta; os candidatos que iam ao banheiro não eram acompanhados por fiscais; falta de fiscalização, com candidatos consultando apostilas; entre outras irregularidades, que motivaram a anulação das provas dos cargos de cirurgião dentista e outras especialidades, em razão da clonagem de doze questões, já utilizadas em outros concursos.
Os sócios diretores da empresa Esamaz já respondem como réus em ação civil pública por ato de improbidade administrativa no fórum de Belém, no caso do concurso anulado da Polícia Militar, quando na época integravam sociedade na Associação de Educação e Cultura da Amazônia-Aeca.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Minstério Público do Estado
10 comentários:
CANDIDATO INDIGNADO
Gostaria de expressar minha profunda indignação em relação ao pedido de anulação do concurso de Marituba.
É uma tremenda falta de respeito e humanidade para com os candidatos, que passam meses da sua vida se dedicando aos estudos para concurso público, abdicando de obrigações outras, por vezes perdendo oportunidades de ganho do seu sustento e de seus familiares, a anulação de um concurso.
O concurso de Marituba está sendo realizado em ano de eleição para prefeito e a nomeação dos aprovados, após a homologação do resultado final, só poderia ocorrer até 3 meses antes das eleições, segundo a lei, caso contrário somente após a posse do novo prefeito. Há boatos de que a anulação seria ocasionada por disputa política a fim de que perpetuasse os cargos temporários para as próximas eleições.
Não se sabe o porquê, mas é curioso o que vem acontecendo. A Instituição de Ensino “Esamaz” que vem sendo acusada pelo promotor (em Ação Civil Pública pedindo a anulação do concurso), que alegara não ter capacidade técnica para realizar o concurso ou ainda que a prefeitura não teria motivo para utilizar da hipótese de inexigibilidade de licitação, já realizou inúmeros concursos públicos dentre eles o de Ulianópolis, Dom Eliseu, São Sebastião da Boa Vista, não havendo problemas e sequer irregularidades na realização de nenhum deles.
Após contatar a presidente da comissão do concurso, Dra. Jandira Pereira, e questionando sobre eventual irregularidade, me foi repassado que a única irregularidade existente já havia sido sanada, que teria ocorrido nas salas de aula onde foram realizadas as provas para os cargos de odontologia e enfermagem, o que levou, portanto, a Instituição, a anular as provas e realizá-las novamente para tais cargos.
Diante de todos esses fatos, eis a pergunta: Será que os candidatos aprovados devem sair prejudicados? Após constatar que não houve mais nenhuma irregularidade nas provas realizadas pelos candidatos, seria de bom agrado para mais de 45.000,00 candidatos que participaram do concurso, que o juiz responsável pelo julgamento da referida Ação Civil Pública se sensibilizasse com a causa, permitindo a nomeação dos aprovados.
Palavras de um candidato tentando mudar a realidade do país.
A. O. G.
A.O.G.,
É justa a sua indignação. O blog vai postá-la na ribalta, com destaque, na tarde desta sexta-feira.
Abs.
Concordo com o amigo e me declaro indignada também, haja visto que nos dedicamos, estudamos, viramos noites sem dormir nos empenhando para fazer uma prova que por causa de algumas pessoas que tinham certeza de que não iriam ser classificadas, pode arriscar nosso esmero e esforço, principalmente eu que fui adoentada fazer a prova e mesmo assim consegui resolvê-la.
Não concordo com essas pessoas que só pensam em si próprias e não se preocupam com as outras que se classificaram com tanto empenho e dedicação, pagando muitas das vezes cursinhos ou aulas particulares para tentar conseguir tal feito, se a pessoa tem certeza que não vai passar, não faça a inscrição, porque assim ela vai estar atrapalhando as condições daquela que está preparada e apta a se classificar num concurso público.
Anônima,
Também vou postar seu desabafo.
Abs.
gostaria de saber como ficou resolvido na justiça o concurso de marituba, o resultado final vai valer?
Anônimo,
Não temos informação ainda. Assim que tivermos, será divulgada no blog.
Abs.
Gostaria de saber por que o MP não se manifestou quando foi divulgado o edital do concurso de Marituba, já que nele vêm dizendo o nome da instituição que realizaria o certame. Deixando para depois das denúncias de alguns candidatos para se manifestar ? Por que esse tal procedimento só esta sendo adotado no concurso de Marituba, já que a Esamaz esta à frente de outros concursos municipais. Pois acho que se a Esamaz não tivesse capacidade de realizar tal concurso deveria ter sido impedida antes de realizar as provas objetivas e que se for anulado este concurso, na minha opinião terá que ser anulado todos os concursos realizados pela Esamaz. E no entanto irei entrar com uma ação na justiça para reaver meus direitos.
gostaria de saber com ficou resolvido o caso do concurso de Marituba?
Anônimo das 11:37,
Até agora, não temos informação. Vamos procurar saber.
Abs.
Não se pode prejudicar as pessoas do certame que passaram por méritos,porém,temos que investigar com calma, este fato;que por sinal,já se demora bastante tempo para ser resolvido,mas que deve se analisado com profunda perspicácia pelo MP,POIS MUITAS IRREGULARIDADES DE FATO ACONTECERAM,prejudicando candidatos antes classificados,e logo depois enganado pela própria instituição realizadora do concurso.Por isso,acredito em não anulação do concurso,mas uma revisão das falhas e questões que tiveram problemas,e que por sinal foi em todos os cursos,já que houveram questões clonadas.
Es peramos todos nós candidatos uma solução imediata deste concurso(Marituba). JUSTIÇA,AÇÃO IMEDIATA E HONESTIDADE!!
Postar um comentário