MPE apura caso do imóvel que custa R$ 40 mil mensais à Sespa

A Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público para a área da saúde, por meio da promotora de justiça Ioná Silva, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para apurar a denúncia recebida através da imprensa local, relacionada a locação de imóveis pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), localizados na tv. Dr. Moraes e na tv. Vileta, em Belém.
A promotora de justiça responsável pelo procedimento esteve pessoalmente nos imóveis, para coletar informações. De acordo com a denúncia, o imóvel situado na tv. Dr. Moraes estaria sem funcionamento, porém sendo pago aluguel mensal de R$ 40 mil, há sete meses.
Segundo a promotora, foi constatado que o imóvel situado na tv. Dr. Moraes encontra-se desocupado, com as instalações prontas, inclusive com elevadores, faltando apenas aparelhos de ar-condicionado. Com relação ao galpão situado na Vileta, a promotora de justiça também esteve no local, e constatou que se trata de um depósito de medicamentos. Uma funcionária da Sespa mostrou as instalações para a promotora, que foi informada que o local ainda está sendo adaptado para receber determinados tipos de medicamentos que precisam, por exemplo, de acondicionamento em câmaras refrigeradas.
Após a visita nos imóveis, a promotora de justiça Ioná Silva requisitou à Sespa cópia dos contratos de locação, recibos de pagamentos de aluguel e todos os documentos referentes aos dois imóveis. Somente após a análise da documentação, que deve chegar no prazo de uma semana, o Ministério Público vai definir quais providências serão tomadas.
A promotora ressalta que o procedimento tem dois objetivos. O primeiro é verificar se houve uso indevido do dinheiro público, e o segundo é conseguir a melhoria do atendimento à comunidade na área da saúde, uma vez que diariamente, a promotoria recebe reclamações relacionadas a esse tipo de atendimento pelo setor público.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE