quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Roda a vida, e nada de se esclarecer a questão dos kits

É uma pena – uma pena mesmo – que a governadora Ana Júlia Carepa não tenha sido questionada durante o Roda Viva (na foto de Lucivaldo Sena, da Agência Pará) com mais, digamos, minúcias a respeito do maior escândalo de seu governo: a compra, sem licitação, de materiais que compõem os kits escolares.
Esse mimo, como vocês sabem, vai de um extremo ao outro.
Num extremo, o alcance social indiscutível.
No outro extremo, a ilegalidade manifesta, flagrante, escancarada, primária, que consistiu na dispensa de licitação.
Uma ilegalidade, aliás, admitida claramente – ainda que quase monossilabicamente – pela própria governadora durante o programa na TV Cultura de São Paulo.

Alcance social indiscutível
O alcance social do programa de distribuição dos kits, vamos logo adiantar, só não é reconhecido por quem, imbecilmente, é dominado por pudores partidários e ideológicos que levam a que se ignore o óbvio e não deixam que se reconheça o que é bom, só porque o bom é feito pelo pessoal do lado de lá.
E o alcance social – meritório – dos kits foi reconhecido por este blog já nas primeiras postagens a respeito do assunto, no início deste ano. Clique aqui para ler uma delas.
Mas é como o blog também já comentou: se o Fernandinho Beira-Mar, um dos maiores criminosos do País, distribuir gratuitamente uma tonelada de alimentos para matar a forme da população carente de uma favela do Rio, terá feito um gesto de grande alcance social.
Mas se a tonelada de alimentos foi adquirida com o dinheiro do tráfico, então é preciso questionar o contraste entre a generosidade e a ilegalidade, entre meios e fins.
Não se pense, por favor, que o blog está a comparar a governadora com um criminoso.
Longe disso.
As situações – uma delas hipotética, a de Beira-Mar – são contrapostas apenas para efeito comparativo e para demonstrar que não passa de balela – furada, como todas as balelas – isso de dizer que o programa dos kits escolares, pelo seu indiscutível alcance social, não deve ter sua legalidade questionada.
Durante o Roda Viva, Sua Excelência disse, por exemplo, que confiava na “análise jurídica” de sua então secretária de Educação, a professora Bila Gallo.

Quem fez a “análise jurídica”?
Mas que “análise jurídica”?
A governadora poderia ter sido instigada a dizer, claramente, quem foi o autor do parecer jurídico que embasou as compras sem licitação.
Foi da lavra da assessoria jurídica da Seduc?
Foi da lavra de sua – dela, governadora – Consultoria Geral?
E o fato de as agendas terem sido confeccionadas fora do Estado, em agressão afrontosa ao discurso petista – e da própria governadora – de que é preciso privilegiar o empresariado local?
E as mochilas, foram feitas onde? Foram compradas onde mesmo? A que preço?
Eram perguntas para ser feitas à governadora.
Mas compreende-se que não tenham sido feitas.
Um programa como o Roda Viva não trata de um tema só.
Trata de múltiplos temas.
Mas que a questão dos kits merecia tratamento mais minudente, sem dúvida que merecia.

A suspeita de superfaturamento
Afinal, essa operação embute superfaturamento de R$ 7 milhões. Palavra do Ministério Público, na ação de improbidade que ajuizou.
Pode ser menos?
Pode.
Pode nem ter havido superfaturamento?
Pode.
Mas pode também ter havido superfaturamento superior a R$ 7 milhões.
A Justiça dirá.
Mas a governadora, ela mesma, já admitiu ter sido um erro não ter sido feita a licitação.
Mas o erro foi de quem, Excelência – foi apenas da ex-secretária Bila Gallo? Foi apenas da assessoria jurídica da Seduc?
Perguntas.
Dúvidas.
Muitas dúvidas.
Que bom se houvesse um Roda Viva apenas para tratar desse assunto.
Somente sobre esse assunto.

4 comentários:

Anônimo disse...

Nobre, se houve corrupção, os responsáveis deveriam estar na cadeia, juntamente com quem deu muito dinheiro para não sei quem no famoso "convenio" Orm e Funtelpa. Voces lembram ? Todos deveriam estar atrás das grades.

Bia disse...

Bom dia, caro Paulo:

"... a gente estancou de repente ou foi o mundo então que cresceu?"

Abração

Anônimo disse...

Bia

Só se foi seu mundo que cresceu. Valeu a ironia!!

Um mundo chamado Pará não pode ser governado por uma arquiteta que nunca projetou uma parede, por uma bancária que nunca trabalhou, pois viveu eternamente em greve, por uma vice-prefeita que de tão ruim, foi afastada pelo Edmilson, uma senadora que sequer cumpriu seu mandato e uma governadora tão ausente das decisões que continua não explicando sequer um Kit escolar. E, o pior é que quer continuar.

Cruzes!!!

Hanny disse...

Prezado Bemerguy!

Pelo visto está faltando escola para os assessores jurídicos da governadora Ana Júlia Carepa, porque até acordo VERBAL – é isso mesmo - é aceito para execução de obras e serviços PÚBLICOS. Parece até mentira, exagero, mas quando nos deparamos com determinados processos a estupefação é inevitável. Como exemplo, cito o Processo nº 2.262/2008, firmado pela Seduc com a empresa Phoenix Engenharia Ltda, para reforma da estrutura física e para instalações elétricas e hidrossanitárias na Escola Estadual Yolanda Martins, em Belém.
A Phoenix foi contratada e recebeu R$ 138 mil dos cofres públicos. Não houve licitação, a Seduc não emitiu carta-convite e nem apresentou registro em favor dessa empresa. Como isso é possível? Pior: em parecer favorável sobre a contratação da Phoenix, a consultora jurídica da Seduc, Amália Xavier dos Santos autoriza o pagamento sob a seguinte justificativa: “Não houve a formalização de um processo licitatório para contratações de tais serviços, ficando, todavia, comprovada a relação jurídica, AINDA QUE VERBAL estabelecida entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e a empresa Phoenix Engenharia Ltda".
Essa “absurdez”, como diria o ex-deputado e jurista Zeno Veloso, já foi denunciada pelo senador Mário Couto, da tribuna. Ele também já solicitou aos Ministérios Públicos (federal e estadual) que analise a legalidade desse e de outros dois processos também da Seduc.

Hanny Amoras