A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Seção Pará, Angela Sales, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen, receberão daqui a pouco, às 16h30, na sede da Ordem, um grupo de pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre os Estudos do Impacto Ambiental (EIA), do Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Região do Xingu.
A proposta é analisar os estudos de impacto, para decidir que procedimentos a OAB-PA pode adotar contra as audiências - promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir a construção e implantação de uma usina da região do Xingu - , que segundo Mary Cohen, são consideradas inválidas porque não permitiram o amplo debate dos diversos grupos sociais, a exemplo da última audiência, ocorrida no dia 15 de setembro.
Ainda sobre a última audiência, na qual houve protestos de diversos movimentos sociais e o impedimento ao acesso de grupos indígenas no local do encontro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos , Mary Cohen critica “o fato de a sociedade civil não ter sido chamada e muito menos ouvida. Diante disso, sentimos a necessidade de ouvir os especialistas para então nos posicionarmos acerca da viabilidade ou não da construção de uma hidrelétrica em nossa região. Daí a importância desse encontro."
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos "se questiona o formato das audiências públicas, uma vez que constatamos que o acesso da população foi restringido e que os opositores do projeto, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MPE), não tiveram oportunidade de expor suas razões para que a sociedade tivesse o mínimo de conhecimento para então decidir”.
Atualmente, 38 cientistas de diversas áreas e de várias universidades brasileiras, entre elas, a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão fazendo o levantamento científico do impacto ambiental do projeto.
5 comentários:
Já não era sem tempo né Dra. Angela ???????????
Li no O Liberal o Paraguassu Elleres dizendo que o MST é um dos maiores acontecimentos juridicos e o Prof. Antonio José Mattos falando da importancia da preservação do meio ambiente na Amazõnia é porque já viram que o discurso tem que ser outro, senão vão perder o bonde da história.
Com todo o respeito que merece o Dr. Evaldo Pinto, vice presidente hoje e amanhã, mas sua posição conservadora e retrograda não tem mais sentido e nem voto...
Espero sinceramente que a Dra. Angela tome uma posição firme.
E a Mary, de pararabéns como sempre!
Uma pergunta básica: e cadê a omissa Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PA em um momento tão importante quanto esse?
Obrigada pela divulgação. Ao debate honesto!!!!
Mary
Vamos construir usina nuclear. É mais barato e não dá tanto impacto ambiental.
Anônimo (ou anônima) das 12:09, caso você não saiba, presido uma corporação de classe, pois a OAB é, acima de tudo, isso - um órgão de classe. E, como tal, é formado de um conselho que representa uma pluralidade e diversidade de pensamentos e de posições políticas - uns a favor, outros contra Belo Monte e tantas outras questões. Por isso, caro(a) anônimo(a), como não sou presidente de uma comissão e sim da entidade, não posso, como faz a presidente da CDH, se manifestar sem ouvir essa pluralidade. Seria impor, o que não é do meu feitio, uma posição pessoal em detrimento da representação que me foi conferida, por eleição, pela classe dos advogados. Daí porque sua ironia - "Já não era sem tempo né Dra. Angela ??????????? - é injusta e revela uma indisfarcável antipatia pessoal e pré-indisposição contra mim. Saiba, caro(a) anônimo(a), que a OAB é muito mais que uma de suas comissões e, em determinados assuntos pertinentes aos interesses coletivos e difusos, seu presidente (ou sua presidenta?) precisa - e vai - ouvir democraticamente o Conselho sobre o tema Belo Monte. Venha presidir a OAB e depois me ensine como se faz para agradar a gregos e troianos a um só tempo, sem esquecer o milagre da unanimidade.
Angela Sales
Postar um comentário