PAC Saneamento e Habitação: apenas 5% das obras concluídas

Do Contas Abertas

Embora representem 90% de todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somente 561 obras de saneamento e habitação tocadas pelo governo central, estatais, municípios e iniciativa privada foram concluídas até abril deste ano. O montante equivale a 5% do total de 10.744 empreendimentos previstos para o setor. Os valores em projetos habitacionais concluídos (empréstimos para pessoas físicas) representam 84% do total previsto entre os anos de 2007 e 2010. Já as obras do “PAC Saneamento” ainda parecem estar longe de atingir o investimento previsto para o período. Até abril deste ano, somavam R$ 70,4 milhões, cerca de 0,2% dos mais de R$ 28 bilhões anunciados.
Outras 2.890 obras de saneamento e habitação estão em andamento. Mais da metade (68%) permanece no papel, isto é, encontra-se em fase de licitação, contratação, estudo ou licenciamento. Os resultados foram consolidados pelo Contas Abertas a partir das informações divulgadas na semana passada, nos relatórios estaduais do comitê gestor do PAC, com dados atualizados até abril de 2009 (veja o estágio das obras de saneamento e habitação).
Ao todo, o "PAC Saneamento" soma 7.260 empreendimentos, dos quais 534 (7%) foram concluídos, 1.880 (26%) estão em execução e 4.846 ainda não tiveram início (veja tabela). Entre as obras do setor estão algumas de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural e em áreas indígenas, drenagem e melhorias sanitárias domiciliares. Grande parte destes projetos é administrada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a quem cabe apoiar áreas rurais e comunidades quilombolas em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Até abril, a fundação havia inaugurado 515 empreendimentos.
Nos projetos de saneamento sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, que apoia as cidades com população superior a 50 mil habitantes, municípios de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) e regiões metropolitanas, 26 foram inaugurados, no valor de R$ 142,5 milhões. Somente neste ano, contabilizou-se a conclusão de 18 obras, no valor de R$ 127 milhões. Outros quatro empreendimentos, de um total de 199 projetos de esgotamento sanitário do programa de revitalização do Rio São Francisco e Parnaíba, tocados pelo Ministério da Integração, foram finalizados.

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