A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) aprovou requerimento do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), propondo a realização de uma audiência pública no dia 29 de setembro, às 14h. A informação é da assessoria do parlamentar.
Serão convidados membros do Ministério das Cidades, da Fazenda e da Casa Civil para debater importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios propostos em projeto do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) que está apensado a um outro, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e deverá ir à votação nos próximos dias.
Para a criação de novos municípios na Amazônia, é preciso que os distritos tenham 5 mil habitantes. Em outras regiões brasileiras, a legislação estabelece o número mínimo de 10 mil habitantes. Um levantamento feito por Zé Geraldo revela que no Estado do Pará, com a revisão da legislação, existe um cenário para a criação de 17 novos municípios.
O parlamentar defende que a Região Norte, em especial o Pará, por ser um Estado amplo em extensão de terra, possui diversas vilas e distritos que ficam distantes das sedes de seus municípios. "Estas vilas e distritos ficam impedidos de se tornarem cidades, além de ficarem submetidos a inúmeras situações de ordenamentos geográficos que precisam ser feitos para que se corrijam as situações geradas na criação de muitos municípios, além de impor distorções nas relações sociais, culturais e econômicas", relata.
Zé Geraldo exemplifica o caso do Distrito de Castelo dos Sonhos, localizado a mais de mil quilômetros de Altamira e que enfrenta uma série de obstáculos legais que conturbam a vida da população na região. “Emancipar o Distrito de Castelo dos Sonhos da cidade de Altamira, por exemplo, é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos residentes na localidade", defende o deputado.
6 comentários:
ESTE ANO , MEU REDINHO E PARA UNE !
Sou universitário, e Jovem como a maioria de vocês integrantes da UNE. Até ai muito temos em comum, mas nada em comum temos na conotação política e social.
Sempre fui Fã incondicional da UNE, e por muitas vezes a citava como grande exemplo de união e imparcialidade na busca do melhor de seus ideais e dos ideais para o Brasil.
Infelizmente, hoje estamos vendo uma UNE comprometida com o governo Lula , onde o Governo Lula de forma sábia financia (Compra) a UNE para fazer com que esta instituição estudantil não se manifeste contra este governo Corrupto .
Lamentável!!!!
Que hoje estejamos vendo uma instituição que muito nos orgulhou sendo amordaçada por este governo.
Fiquei também muito surpreso por saber que foi fácil e barato imobilizar qualquer movimento da UNE contra o Governo Lula.
Hoje não usamos mais a UNE como exemplo algum, porque esta instituição estar falida moralmente e sua voz não tem mais força, presença e contundência para falar sobre moralidade na Política nacional.
UNE é hoje uma instituição comprometida e parcial em suas opiniões a favor deste governo corrupto porque suas palavras têm limites e amordaça.
Nós estamos em buscar de uma nova UNE, ou Melhor, não terá o nome UNE claro que não porque UNE só existe uma, até porque UNE não é +exemplo de imparcialidade , seriedade e lula pela verdade , teremos uma união de jovens e estudantes que já + irá se comprometer com governo algum ,político algum .
Nossa União fará o que a UNE fazia a 6 anos atrás, aquela UNE era nosso orgulho porque criticava qualquer governo sem medo de ser feliz.
Seremos assim,iremos criticar quando for para criticar, iremos elogiar quando for para elogiar, e iremos para ruas com as caras pintadas quando for para ir as ruas.
Mas tudo será sem compromisso algum com governo nenhum, não seremos vendáveis .
Caros amigos da UNE, tenho que admitir, o Governo Lula foi inteligente porque soube de forma barata AMORDAÇAR vocês com muita facilidade.
Quero ressaltar que não sou partidário a ninguém e muito menos a político algum.
Não como, não bebo, e não durmo as custas de político e muito menos de governo nenhum.
Tenho orgulho de dizer que não devo favores a político, partido e governo nenhum!!!
Minha única obrigação é ser uma cidadão cumpridor de meus deveres com a lei e a sociedade, trabalhar para um país melhor e para o meu bem estar e de minha família.
Este é o meu compromisso em poder desejar um Brasil e mais justo para todos.
Nikacio lemos
23 anos, Universitário.
E tome carradas de vereadores.
E mais aspones,
E mais grana torrada...
Ô farra boa...
é lamentavel que seja motivo de piada a criaçao de novos municipios, só quem mora em castelo de sonhos a 1250 km de distancia sabe o que significa morar numa distancia sem um sequer a mao do poder publico. somos quase 20 mil moradores sem saude,educaçao, sem estradas, sem lei,tamos jogados a sorte ,num lugar que tem uma prefeita que só aparece no distrito em 4 em anos, porque somos importante só em tempos
de eleiçao, parabens senador flexa , e dep ze geraldo para que com essa lei de criaçao de castelo de sonhos em municipio, talves saimos da escuridao que já dura mais de 30 anos quandos os militares jogaram nosos pais na amazonia- para integrar para nao entregar, a amazonia para os gringos
E não será com uma prefeitura e uma câmara legislativa que tudo isso vai surgir.
É mais um movimento eleitoreiro desse Zé Geraldo para angariar votos em vespera de eleição.Não há clima no Congresso Nacional para aprovação de emenda sobre a devolução de competencia aos Estados na questão de criação de municipios,muito menos para a regulamentação do art.18 da C.Federal que trataria da matéria. É só balela desse petista.Que o diga a subchefia da Casa Civil da Presidencia da República que mandou há dias uma Representante para debater o assunto no Congresso e essa LOUCA na ocasião manifestou a opinião contrária do PT/Governo Federal pela devolução da competencia aos Estados para a ciação de municípios. Há 13 (que praga) anos que essa competencia foi roubada dos Estados e tão cedo não voltará.
Inventa outra Zé Gerardo...
devemos abandonar a amazonia pois se uma comunidade que fica distante 100km da sede ja dificulta a vida do cidadão imagine a 1250km
precisamos sim ter uma proposta diferentec de emancipação e mais devemos ter politicas diferentes na amazonia senão bye bye amazonas
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