Retaliações e exoneração coletiva na Sefa

Começou a retaliação aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que aderiram à paralisação iniciada no último sábado.

A retaliação, não; as retaliações.

Foram três.

Todas estão publicadas no Diário Oficial do Estado.

E com um detalhe: as portarias de Sua Excelência o titular da Sefa, o secretário José Raimundo Trindade, não estão disponíveis na versão on line do DOE.

Só constam da versão impressa.

Pelas portarias, três servidores que aderiram à greve foram punidos com remoção de Belém para o interior.

Antônio José Tavares Henriques, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Belém, foi despachado para a Coordenação Regional de Administração Tributária de Altamira.

Rivânia Raquel Mariano Porto, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Belém, agora vai ser lotada na Coordenação Regional de Administração Tributária de Breves.

Ione do Socorro Gonçalves Silva da Silva, da Célula de Planejamento, Monitoramento e Esudos Técnicos, em Belém, foi deslocada para a Coordenação Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal.

E não é só.

No final da manhã desta segunda, seis chefes fazendários, em solidariedade à greve, renunciaram coletivamente.

Se considerado o afastamento voluntário do coordenador fazendário do Centro de Pesquisa e Análise Fiscal (que é a célula de inteligência da Sefa), Nuremberg Gonzaga de Sousa, que pediu exoneração na sexta-feira (28), subiu para sete o número de ocupantes de chefias que entregaram os cargos de confiança no staff da secretaria, em movimento semelhante ao deflagrado nacionalmente pelos auditores da Receita Federal, solidários à ex-secretária da RF Lina Vieira.

A seguir, a carta-renúncia:

 

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Senhor secretário,

 

Nós, abaixo assinados, servidores integrantes da carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, colocamos à disposição de vossa senhoria os cargos de chefia que ora exercemos neste órgão fazendário, em razão de havermos decidido aderir à paralisação da nossa categoria, que reivindica a justa e necessária valorização da nossa função pública.

Belém, 31 de agosto de 2009

 

Respeitosamente,

 

Carlos Alberto Rodrigues Junior – Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária das Micro e Pequenas Empresas – CEEAT-MPE;

Paulo Rodrigues Veras – Gerente Fazendário de Fiscalização – CERAT/BELÉM;

Hedylamar Cristina de Castro Beckmann – Coordenadora Fazendária da Célula de Avaliação e Controle de Automação Fiscal – CAAF/DFI;

Altino Nascimento Sampaio – Gerente Fazendário CERAT/CASTANHAL

José Brito Braz Ramalho – Gerente Fazendário da UECOMT Curralinho;

Lia Soares de Melo – Gerente Fazendário da Divisão de Mercadorias Apreendidas - DIMA/CECOMT/BELÉM.