sexta-feira, 28 de agosto de 2009

MPF abriu dois procedimentos contra o Ophir Loyola

A remessa, ao Ministério Público Federal (MPF), do processo em que o advogado Ismael ingressou com cautelar, para obrigar o Estado a pôr logo em funcionamento os equipamentos do Hospital Ophir Loyola, será um elemento a mais que vai pesar na avaliação do MPF, no curso de dois procedimentos administrativos (PAs) instaurados contra o HOL.
Um dos procedimentos foi aberto em 2007 para apurar as constantes reclamações de pacientes que sofrem de câncer e que, volta e meia, vivem momentos de aflição quando faltam medicamentos (caríssimos, alguns) que lhes são prescritos.
O outro procedimento, que começou no ano passado, investiga exatamente a questão da paralisação de equipamentos fundamentais para o tratamento, objeto da ação cautelar de Ismael Moraes, cuja petição inicial foi indeferida pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, que considerou incabível a propositura de ação popular pelo advogado.
O MPF, no caso específico do procedimento administrativo (PA) instaurado sobre os equipamentos que estão sem funcionamento, tem monitorado a adoção, pelo Estado, de várias providências, inclusive a construção de instalações físicas especiais para o funcionamento do acelerador linear.
Mas o fato novo surgido recentemente, e que consistiu no anúncio, pela própria direção do HOL, de que pacientes terão de se deslocar a outros Estados para continuar o tratamento contra o câncer, uma vez que equipamentos estão paralisados por aqui, esse fato novo, portanto, deverá ser levado em conta pelo Ministério Público no prosseguimento das investigações sobre a situação do Hospital.

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