O deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, voltou a cobrar que o poder judiciário dê prioridade ao julgamento de casos envolvendo violência sexual contra menores. A informação é da Assessoria Parlamentar do deputado.
“Essa prioridade está assegurada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas precisa que seja cumprida”, ressaltou, lamentando a morosidade da justiça na apuração desses casos e, ainda, a não punição de alguns acusados desses crimes, sobretudo, os que possuem poder político e\ou econômico.
“Corre solto na boca da população que, nesses casos, a justiça teria sido comprada, com nada acontecendo com “gente grande””, comentou, enaltecendo, no entanto, o empenho do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes; da desembargadora Vânia Silveira e de outros integrantes do Judiciário na apuração desses casos. “Esses casos têm que ter prioridade para que vítimas indefesas não fiquem nas mãos desses criminosos’, reforçou o parlamentar.
Balanço - Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos da CPI, Arnaldo Jordy disse que, em cinco meses, o número de pessoas presas, acusadas desse tipo de crime, já supera o que foi conseguido em três anos, o que mostra que as vítimas estão tendo mais coragem de denunciar.
Mas mesmo o resultado dos trabalhos sendo considerado positivo, o deputado defende que seja feito muito mais, principalmente pelo poder judiciário a fim de que os culpados por esse tipo de crime sejam punidos como determina a lei. “É preciso que os cuidados da justiça sejam redobrados para que esses criminosos não sejam beneficiados”, frisou, anunciando a vinda, na próxima semana, da CPI Nacional da Pedofilia, que vem acompanhar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará.
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