O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, inaugurou ontem, com uma decisão liminar, a fase judicial de uma operação que, conforme indícios apurados pelo próprio Ministério Público – tanto o Federal como o Estadual -, tem tudo para marcar o governo Ana Júlia com o sinete de autor qualificado de um escândalo de proporções ainda não inteiramente mensuradas. Mas é um escândalo, claro.Trata-se de aquisição, pela Secretaria de Educação, via Double M, a agência de publicidade ligada aos Moreira, da empresa Leal Moreira – uma das maiores construtoras do Estado – de kits escolares compostos por uma agenda, uma mochila e duas camisas de estudantes. Os kits seriam distribuídos a alunos da rede de ensino do Estado, mas a distribuição empacou no início, depois que começaram a ser revelados – sobretudo aqui no Espaço Aberto – os detalhes nebulosos da operação. As agendas foram confeccionadas, sem processo licitatório, na Gráfica Santa Marta, situada em João Pessoa, na Paraíba. Da mesma forma, não houve licitação para a aquisição das mochilas. E até agora não se sabe ao certo de que forma seria financiada a confecção das camisas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) bem que tentou explicar, mas acabou cometendo uma confissão de culpa. Na Assembléia, deputados petistas demoraram a reagir, mas também fizeram, em versão parlamentar, o que a Seduc fez em nota: nada explicaram.
Resultado? Oito pessoas e uma empresa tiveram seus bens bloqueados pelo juiz Marco Antonio Castelo Branco.
Veja a seguir quem são e os respectivos valores:
* Iracy Gallo (na foto, da Agência Pará), titular da Seduc; Ely Benevides Filho, secretaria adjunta de Logística Escolar (Sale), da Seduc; e Fernando Jorge de Azevedo, secretário adjunto de Gestão (Sage), também da Seduc – R$ 33.994.940,00.
* Ivanise Gasparim, secretária do Trabalho – R$ 1 milhão.
* Double M Ltda. e seus controladores: Carlos André Leal Moreira, Fábio Corrêa Lopez, João Carlos Moreira Leal e Maurício Leal Moreira - R$ 25.920.000,00.
O magistrado não decretou o bloqueio dos bens do assessor jurídico da Seduc, Carlos Augusto de Paiva Ledo, por entender que ainda precisa ser apurado, no curso do processo, se ele, ao apresentar seus pareceres sobre os kits, realmente cometeu um ilícito que resultou em lesão aos cofres públicos ou praticou mera infração administrativa.
5 comentários:
PB, o Diário tá arrancando o couro do Governo Ana Júlia na edição de hoje. O Liberal amenizou os três golpes sofridos pelo governo na Justiça Estadual.
Parece que a aliança quebrou de vez.
E o caso dos 43 mil dicionários caducos e inadequados comprados sem licitação, por um valor unitário acima do valor de mercado?
Num valor total de quase 1 milhão, a aquisição foi feita pela Secretaria Adjunta de Ensino, cuja titular é Sra. Socorro Brasil, para atender os alunos do EJA- Educaçao de Jovens e Adultos. Um detalhe chamou a atençao, o dicionário é direcionado ao público infantil e a ediçao comprada estava encalhada na Editora.
Com a palavra a diligente AGE, além dos MPE, MPF e CGU, porque certamente os recursos da Educação de Jovens e Adultos são oriundos do Governo Federal
Até que enfim o MP mostrou trabalho, lamento que com esta justiça que temos para os indinheirados nada peguem com estas pessoas. Como podem pagar grandes bancas de advogados e usando as brechas da lei, certamente nada acontecerá e todos no fim acharão até graça de nós, pobres mortais.
Mais uma super-suadeira para a thurma cumpanhera!
Tome reuniões e reuniões para arranjar e combinar, nem que seja, uma única "expilicação" para o lodo e lama que vazam dos kits!
Eita governo "que $e preocupa com o bem e$tar do povo"!!!!
Não tem explicação que der jeito. Certo estava o Fábio Castro quando não aceitou entrar de laranja nesta estória escabrosa, quando quiseram usar o contrato da sua Secretaria para maquiar o pagamento dessa dinheirama sem licitação.
Postar um comentário