segunda-feira, 15 de junho de 2009

HC para Sefer no ponto para ir a julgamento

Há uma grande expectativa de que as Câmaras Criminais Reunidas, que se reúnem sempre às segundas-feiras, aprecie hoje o mérito do habeas corpus concedido liminarmente pelo desembargador Raimundo Holanda Reis ao ex-deputado Luiz Afonso Sefer.
Em 28 de maio, o desembargador revogou ato do juiz Eric Aguiar Peixoto, que três dias antes maio mandara prender o ex-parlamentar, réu em processo no qual responde por abusos sexuais contra uma menor de idade que morava na casa dele.
Observe na tramitação aí em cima.
Como se vê, a movimentação mais recente no processo é de 3 deste mês, quando foi remetido ao Ministério Público.
Mas é possível que a matéria esteja pronta para ir à votação. Nesse caso, não constará da pauta, mas o desembargador poderá apresentá-la na hora.
As Câmaras Criminais Reunidas são integradas pelos desembargadores Raimunda do Carmo Noronha (presidente), Albanira Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Fonseca, João Maroja, Vânia Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves, Vânia Lúcia Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

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