quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Paulo Castelo entra com novo habeas corpus. E perde.

O ex-superintendente do Ibama, Paulo Castelo Branco, está operando.
Está ativo.
Se está em Belém, no Rio, em Miami ou em Pasárgada – onde deve ser amigo do rei -, não importa.
O que importa é que continua a queimar os últimos cartuchos para não ser preso.
Castelo Ainda não se conformou com os trocentos recursos que impetrou e foram improvidos.
Ainda não se conformou com a decisão do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que mandou seja iniciada a execução provisória da sentença da 3ª Vara Federal de Belém que condenou a cinco anos e quatro meses de cadeira, por crime de concussão.
Paulo Castelo Branco ainda não se conformou com nada disso.
Há poucos dias, mexeu novas pedras no tabuleiro da protelação para tentar escapar do xadrez.
No dia 7 de novembro – sexta-feira passada, portanto -, ingressou com habeas corpus no STJ. É o HC 121187, que foi distribuído por dependência para o mesmo ministro Napoleão Filho.
Ontem, no início da noite – precisamente às 18h20, segundo a movimentação processual disponível no site do STJ -, o ministro indeferiu a concessão da liminar no habeas corpus pleiteada pelo ex-superintendente.
Também está concluso para decisão do relator – o mesmo Napoleão Filho – um agravo regimental impetrado por Castelo. Deu entrada no gabinete de Napoleão na última terça-feira, dia 11.

Ministério Público se mexe
Se Paulo Castelo Branco opera por um lado, o Ministério Público, que pretende vê-lo o quanto antes na cadeia, se mexe por outro.
No último dia 5 de novembro – quarta-feira da semana passada -, a Procuradoria Regional da República, que atua junto ao TRF da 1ª Região, peticionou ao desembargador federal Hilton Queiroz, relator do processo de Castelo na Quinta Turma, para que seja dada prioridade à execução provisória da sentença.
Tradução: é preciso, conforme já informou que o blog, que o TRF remeta para a Justiça Federal, em Belém, o instrumento para que seja cumprida a decisão do ministro do STJ. Assim que a papelada chegar a Belém, a 3ª Vara, que condenou o ex-superintendente do Ibama, poderá mandá-lo.
Enquanto isso, Castelo opera.

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