No AMAZÔNIA:
O diretor do Instituto Médico Legal (IML), Juvenal de Araújo Lima Júnior, não nega que existem dificuldades na conservação de cadáveres. Ele afirma que atualmente o IML tem apenas sete câmaras frigoríficas, com capacidade para comportar de dois a três corpos. 'Nós temos problemas técnicos de eletricidade para manter a temperatura adequada das câmaras frigoríficas', citou o médico.
Ele ainda explica que, além do resfriamento, é aplicado o formol nos corpos, mas em virtude das condições em que chegam os cadáveres no IML, e até mesmo por causa do clima da região, o processo de decomposição pode ser acelerado. Quatro pessoas serão sepultadas como indigentes até o final desta semana porque nenhum familiar foi ao local reclamar os corpos. O IML Renato Chaves deve adquirir uma câmara para seis cadáveres em breve.
As informações do diretor do IML respondem as denúncias feitas à imprensa por duas famílias que reclamaram da burocracia para a liberação dos corpos de Beatriz Ferreira Damasceno, de 16 anos; e Alessandro Azevedo Oliveira, de 17 anos, vítimas de homicídios ocorridos em Belém durante o final de semana. De acordo com Araújo Lima, a demora obedece aos trâmites legais estabelecidos pela Legislação Federal, que visa preservar as provas reunidas nos processos judiciais que envolvem os casos de morte violenta, obedecendo ainda prazos e realização de exames.
A denúncia dos familiares é de que o IML estaria mantendo os cadáveres sem formol, fora do congelamento e colocados em macas aguardando reconhecimento e identificação. Com isso, os corpos já estariam em avançado estado de decomposição. 'Existem cadáveres com documentação oficial e estes são logo liberados. Nos casos em que não há documento, não conseguimos ter elementos suficientes para a emissão de um atestado de óbito e do laudo médico legal de necropsia. Eles servirão para processos civis e criminais. Os dados legíveis são importantes, pois a ausência deles pode provocar uma futura exumação', completou Juvenal Júnior.
Os reconhecimentos ocorrem por meio de certidão de nascimento ou carteira de identidade. Caso isto não seja possível, só mesmo o exame de DNA poderá provar o parentesco entre o morto e os reclamantes para a liberação. No caso de Beatriz Damasceno nenhum documento foi apresentado ao IML. Nem os pais da adolescentes tinham certidão ou carteira de identidade. A procuradora do CPC Renato Chaves, Janaina Guimarães, disse que não procede a informação de que os corpos estavam em avançada putrefação e abandonados. Na ocasião, segundo ela, os corpos eram necropsiados pelo IML.
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