No AMAZÔNIA:
A juiz de direito Geraldo Neves Leite, da 18ª Zona Eleitoral, de Altamira, retirou do ar por 24 horas, a partir das 11 horas de ontem, a TV Vale do Xingu, de propriedade do deputado Domingos Juvenil, atual presidente da Assembléia Legislativa. Pela decisão judicial, a emissora, que retransmite em Altamira a programação do SBT, foi punida por crime de desobediência à legislação eleitoral e só poderá reiniciar suas transmissões normais a partir das 11 horas de hoje, uma vez cumprido o prazo fixado pelo magistrado.
A decisão do juiz Geraldo Neves Leite, de suspender a programação da TV Vale do Xingu, Canal 10, foi tomada no julgamento de representação interposta na manhã de ontem pelos advogados Fernando Cordero e Cássia Pantoja. Os dois advogados subscreveram a peça jurídica em nome da coligação 'Cuidando de Nossa Gente', que tem como candidata à reeleição a atual prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB).
Acolhendo integralmente as razões expostas pelos advogados da coligação 'Cuidando da nossa Gente', o juiz Geraldo Neves Leite observou, em seu despacho, 'que é de clareza solar que (...) Domingos Juvenil utilizou-se de espaço na mídia televisiva para fazer propaganda eleitoral disfarçada, prejudicial à candidata Odileida Sampaio e favorável ao candidato Claudomiro Gomes'. Ao determinar a suspensão da programação da TV Vale do Xingu, o juiz da 18ª Zona Eleitoral puniu a emissora pelo não cumprimento das disposições da lei nª 9.504/1997, 'em claro favorecimento a um dos candidatos, com fulcro no artigo 56 da referida lei'.
Os fatos que deram origem ao processo nº 166/2008 e que resultaram na punição aplicada, inicialmente, ao deputado Domingos Juvenil e à emissora de sua propriedade, ocorreram no sábado à noite, véspera da eleição. Anteontem, durante o Jornal do SBT, a emissora utilizou todo o tempo destinado ao noticiário local para uma entrevista com Domingos Juvenil, seu proprietário e que vem a ser também, além de deputado e presidente da Assembléia Legislativa, o principal avalista e cabo eleitoral do candidato a prefeito de Altamira pela legenda do PMDB, Claudomiro Gomes.
Em nota, a assessoria da emissora de TV Vale do Xingu, explicou que, no sábado, abriu espaço na programação para veiculação de direito de resposta concedido pela Justiça eleitoral à prefeita e candidata à reeleição Odileida Sampaio, mas, ainda de acordo com a nota, 'A candidata não entregou à emissora nenhuma fita com a gravação e nem mesmo um texto com a referida resposta, ficando a emissora impossibilitada de cumprir a determinação judicial. Apesar disso, o juiz eleitoral do município, sem ter conhecimento dos fatos, determinou em liminar que a programação ficasse fora do ar por 24 horas, o que está sendo cumprido.'
Um comentário:
Na cidade de Altamira a justica é cega. A Tv Vale do xingu foi penalizada injustamente.Foi assim em 2004, em 2008 não foi muito diferente.Por muito mais do que isso uma Rádio "parceira" da prefeita, fez campanha "explicita" durante todo o período eleitoral, e nada aconteceu.A Tv da prefeitura,fez vasto material de cunho politico contra o adversário.Porque então a decisãoes tão rápidas e radicais foram tomadas contra e TV Vale do xingu, que diga-se de passagem não é de propriedade do Dep. Juvenil.
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