No AMAZÔNIA:
Perplexidade e temor. Foi desta forma que os advogados que atuam com Direito Eleitoral no Pará reagiram ao conhecer o conteúdo da entrevista concedida pela juíza eleitoral de Ananindeua, Andréa Ribeiro, a um jornal local, afirmando que descarta a possibilidade de anulação da eleição no município. A juíza diz que a anulação só poderia acontecer se o índice de abstenção fosse superior a 40% e que o índice registrado no último pleito foi de 16%.
O advogado Mailton Ferreira considerou errada a atitude da magistrada. Segundo ele, na tentativa de acalmar os ânimos dos eleitores, a juíza Andréa Ribeiro fez prejulgamentos e antecipou um posicionamento sem antes conhecer os recursos e os argumentos da coligação do candidato adversário. 'Ela (a juíza) foi de uma infelicidade e impropriedade muito grande, que se aproximou muito da parcialidade', declarou.
Para Mailton, a parcialidade deve ser afastada de toda e qualquer instância da Justiça, sobretudo a eleitoral, que lida diretamente com a força da democracia. 'O fato de a juíza se posicionar sobre o fato já foi muito infeliz. Isso para mim prova que a eleição em Ananindeua não foi tratada com regularidade e que o pleito no município ocorreu fora da normalidade', realçou.
Outro advogado de Direito Eleitoral, Eduardo Moreira, também acredita firmemente que a juíza Andréa Ribeiro se precipitou em fazer declarações para o jornal da família do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. 'Se ela disse o que disse, já se sabe o que ela vai fazer', disparou.
Na análise do advogado, os fatos reunidos até o momento vão em uma direção bem diferente do que a juíza eleitoral do município declarou. 'Para mim, ela também está sob suspeição', sentenciou, explicando que nenhum juiz pode fazer pré-julgamento de qualquer matéria.
Eduardo Moreira afirma que a juíza Andréa Miralha, da 72ª zona eleitoral, vem agindo com lisura no pleito. Mas o cartório da 43ª zona eleitoral, presidida por Andréa Ribeiro, por exemplo, está fechado desde segunda-feira, 6, e só deve reabrir na próxima segunda, 13. 'Por que esse cartório está fechado e o outro não? Isso é uma coisa inédita para nós! Todos os cartórios eleitorais estão funcionando normalmente, menos o da 43. Será que estão consertando lá dentro coisas erradas, algum erro', sugestionou.
O advogado Sebastião Godinho também sustenta que a juíza Andréa Ribeiro não tem mais isenção para julgar e examinar os recursos da coligação do Povo de Ananindeua. 'Até agora a ata geral da eleição não saiu. Como é que uma magistrada se posiciona antes da proclamação do resultado das eleições? Juridicamente, não é a atitude adequada', opinou.
2 comentários:
Deve ser suscitado o impedimento (e não suspeição).
Pois é, Anônimo.
O repórter seguiu o advogado.
Como o advogado falou em suspeição...
Abs.
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