sábado, 24 de maio de 2008

Há moços “envelhecidos” e antigos “jovializados”

De leitor que se assina “Advogado errante”, sobre a postagem Juízes federais apóiam rejeição da PEC 457/2005:

Estava eu enfiado até os cabelos em montanha de processos quando, inadvertidamente, resolvi passear pelos sites jurídicos e lá encontrei citação ao blog de vossa senhoria, que julgo pelo fato do senhor também ser serventuário federal, estar sempre abalizado sobre querelas jurídicas.
Compulsando seu texto a respeito da iniciativa legislativa de prorrogar por mais cinco anos a idade limite para a aposentadoria de magistrados e membros do MP e Tribunais de Contas, resolvi escrever-lhe este comentário, embora considere este assunto um tanto polêmico, senão vejamos.
Por diversas vezes, quando uma parte derrotada em um processo, ao reclamar do juiz, após sentença, ouve sempre do magistrado: "É a lei, apliquei a lei. A lei pode ser mudada pelos legisladores. Enquanto não muda, aplico-lhe
como a mesma dispõe."
Data vênia, máxima vênia, aos signatários do documento de repúdio à iniciativa legislativa em tela, considero que é papel sim do legislador mudar as leis. Se os doutos representantes da magistratura discordam, é no Congresso o melhor local para essas discussões. Não podem, a meu ver, dar a última palavra em assunto que não lhes cabem, mesmo que os afetem funcionalmente.
Ao contrário senso, estaremos diante de uma posição retrógrada dos doutos magistrados que, em pleno limiar do século XXI ainda não aprenderam que a longevidade da raça humana não é a mesma do século passado. Quem chega aos 70 anos atualmente ainda está com vigor físico e mental e muito tem o que contribuir com o seu trabalho.
Para encerrar, queria fazer observação um tanto quanto singela, mas retirada do dia-a-dia dos tribunais. "Há juízes moços com pensamento envelhecido e juízes antigos com pensamento jovializado".

Advogado errante

2 comentários:

Yúdice Andrade disse...

O comentarista só é errante porque assim se define, mas suas palavras são lúcidas, pelo que merecem aplauso.
Numa época em que mais e mais se tenta inserir o idoso nas diversas atividades sociais, inclusive laborais, somente com grande interesse pessoal se pode continuar repudiando o retardamento da aposentadoria compulsória. Mas isso é coisa de Brasil. Fosse num país mais avançado, ninguém estaria à caça de argumentos para defenestrar os magistrados mais idosos. Eles estariam sendo homenageados.
PS - Os magistrados que merecem, claro.

Poster disse...

Olá, Yúdice.
São, sim. As colocações do "Errante" são mais do que pertinentes.
Também vou postar seus comentários na ribalta, ao longo deste domingo.
Abs.