terça-feira, 8 de abril de 2008

PF investiga vazamento, mas não autoria do dossiê

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Polícia Federal vai investigar o vazamento de trechos de um dossiê com dados sobre as despesas da família de Fernando Henrique Cardoso produzido na Casa Civil em fevereiro. A confecção do dossiê não é, inicialmente, alvo da apuração.
As informações sobre FHC, Ruth e ministros tucanos foram coletadas por servidores sob o comando de Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff.
Registrado com o número 372/2008, o inquérito aberto ontem será presidido pelo delegado Sérgio Barboza Menezes, que deverá apurar, além do vazamento, as razões que levaram o responsável pela divulgação das informações a torná-las públicas, o que gerou uma forte crise política para o governo e para Dilma, apontada como como um dos possíveis nomes do PT à sucessão de 2010.
Conforme a assessoria da PF, Menezes disse que chegar às razões do vazamento é um procedimento natural da investigação. O prazo para concluir o inquérito é de 30 dias com possibilidade de renovação.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a PF investigará delitos, não situações políticas. "Situações políticas quem investiga é a CPI. É o debate político entre oposição e governo. Não é essa a função da PF, que não é uma polícia política."
No início da última semana, ele havia afirmado que não tinha razões para a PF entrar no caso, já que considerava o dossiê uma questão de "conceito" e a Casa Civil já investigava o vazamento administrativamente.
O fato decisivo para a abertura do inquérito foi a publicação pela Folha, na sexta-feira, de uma foto com a reprodução da tela de um computador por meio da qual ficou comprovado que o vazamento de informações saíra da Casa Civil.
Diante da publicação, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, disse que havia a necessidade da investigação, já que, pela foto publicada, ficara comprovada a prática de violação de sigilo profissional, conduta apontada como crime no artigo 325 do Código Penal. A pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
No final da última semana, Corrêa informou ao ministro seu entendimento sobre o caso. Como ele viajou em missão oficial, o acerto para instauração do inquérito foi fechado por telefone, na manhã de ontem, entre Tarso e Romero Lucena, diretor-executivo da PF.

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