O senador José Nery (PSOL-PA) estará em Parauapebas nesta sexta-feira (25), para acompanhar as negociações entre garimpeiros e representantes dos governos federal e estadual. A revogação da Lei Kandir constará da pauta.
Eles também vão cobrar, entre outras coisas, que as sobras de ouro, prata, platina e paládio depositado no Banco Central e na Casa da Moeda, bem como os recursos retidos pela Caixa Econômica Federal sejam repassados aos garimpeiros “individualmente em forma de dinheiro”.
Querem ainda a garantir, por parte do governo, de que elevará o CFEM de 2% para 8% e que 1 ponto percentual seja transferido para o Fundo Previdenciário do Garimpeiro e 1% para um Fundo de Desenvolvimento Sustentável para a pequena mineração.
A pauta do Movimento dos Trabalhadores Garimpeiros na Mineração (MTM) é extensa. Contém 13 itens. Eles também querem a garantia do governo e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de que vai demarcar e entregar as áreas de todas as cooperativas de Serra Pelada na região, conforme requerimentos que protocolaram ainda no final da década de 1990.
Reivindicam ainda a aprovação imediata do Estatuto dos Garimpeiros da aprovação imediata de aposentadoria especial para essa categoria de trabalhadores. Pretendem, além disso, que seja criada uma linha de crédito especial para financiar cooperativas de garimpeiros e a viabilização de recursos que permitam realizar cursos de capacitação, formação profissional, gestão para os diretores das entidades, segurança, saúde e mineração.
Além da criação de uma reserva extrativista na província mineral de Serra Pelada, o MTM pede que seja criado criado um cinturão verde na área em que atuam no sul do Pará.
Como último ponto – mas não menos importante – da pauta de negociações, os garimpeiros querem a garantia do governo de que todos os resultados das pesquisas (com testemunhos) feitas pela Vale, com autorização do DNPM e sem autorização das cooperativas de Serra Pelada na áreas que elas requerem, sejam imediatamente repassados às cooperativas.
Como se vê, é uma pauta e tanto. Uma pauta que tem peso de ouro.
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