domingo, 20 de abril de 2008

Em ano eleitoral, deputados elevam gasto com divulgação

Na FOLHA DE S.PAULO:

Em pleno ano eleitoral, gastos de deputados federais com a verba para divulgação de seus mandatos alcançou R$ 3 milhões de janeiro a março, aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2007.
O dinheiro público foi usado principalmente por quem é pré-candidato a prefeito em outubro -em média 50% a mais do valor usado pelos não-candidatos- e financiou desde a confecção de cartões de felicitação e livretos de discursos, distribuídos a eleitores, à compra de "reportagens" na imprensa regional.
Dos 30 que mais usaram o dinheiro fornecido pela Câmara, 15 são pré-candidatos a prefeito ou tiveram seus nomes cotados para concorrer.
Vários dos deputados reconhecem que a verba mensal de R$ 15 mil destinada a eles pela Câmara ajuda a promovê-los em seus Estados, sendo que alguns admitem indiretamente o uso da máquina pública.
"E o candidato do prefeito, que vai ter a máquina da prefeitura ao seu dispor? E o candidato do governador?", argumenta Gastão Vieira (MA), pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, quando questionado se considera ter obtido benefício eleitoral pelo uso de R$ 28 mil para produção de blog e cartões de felicitação.
Criada em 2001 na gestão de Aécio Neves (PSDB), a "divulgação do mandato" está prevista na chamada "verba indenizatória", que destina R$ 15 mil mensais a cada deputado. Por ato da Mesa, a divulgação só pode ocorrer até 180 dias antes das eleições (neste ano, 8 de abril). Depois, os deputados continuam recebendo a verba indenizatória, mas o gasto com a propaganda fica proibido.
Entre os deputados que mais gastaram com a divulgação de mandato em 2008, alguns confirmaram que utilizam o dinheiro para comprar supostas "reportagens" na imprensa regional, entre eles Enio Bacci (PDT-RS), que teve o nome cotado para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre.
"É um apoio que se dá para divulgar nosso trabalho. São geralmente jornais que não sobrevivem sem esse apoio", afirmou Bacci, que gastou R$ 25,2 mil. A compra de reportagens em jornais e rádios do interior -sem que o cidadão saiba que a "notícia" é paga- é prática comum no Congresso sob o argumento de que esses órgãos de imprensa não divulgariam as notícias dos deputados caso não houvesse pagamento.
Leonardo Quintão (PMDB-MG) aparece em primeiro lugar no ranking dos pré-candidatos com mais gastos. O deputado, que pretende concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte, usou R$ 37,6 mil nos três primeiros meses deste ano para, segundo ele, a confecção de mais de 20 mil jornais informativos. "Tive 116 mil votos em Minas, fui o mais votado da coligação, por isso opto por usar o dinheiro para manter o meu eleitorado. Quem tem mais voto tem dificuldades em mantê-los", afirmou. A assessoria do parlamentar também admitiu que o gabinete fez o máximo de publicidade que podia no primeiro.

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