A Comissão Pastoral da Terra, os sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã ingressaram perante o Ministério Público Federal de Marabá com representação contra a Vale, que, segundo acusam, tem praticado ilegalidade contra famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma. Além da representação, as entidades também denunciaram a Vale junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
A empresa, em decorrência das denúncias, fez publicar nota amplamente divulgada pela Imprensa em que nega todas as denúncias e faz afirmações que as entidade consideram “totalmente mentirosas”. A seguir, as afirmações da Vale e as contestações formuladas, ponto a ponto, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) das dioceses de Conceição do Araguaia, Marabá e Prelazia do Xingu:
O que disse a Vale
Que protocolou em 08.07.2003, junto ao Incra, o pedido de destinação de uma área de 7.404 hectares dos projetos de assentamento (PÁS) Tucumã e Campos Altos para mineração e que o órgão fundiário procedeu à "desafetação" da área destinando-a para esse fim.
O que dizem as entidades
“O pedido protocolado pela Vale na referida data, se transformou em um processo administrativo (N. 54600.001477-2003-23), que está em tramitação no INCRA em Brasília, e, até a presente data, não foi decido o pedido feito pela VALE. Portanto, a desafetação alegada pela empresa não existe. A última movimentação nesse processo foi a nomeação de uma equipe técnica do Incra de Brasília para realizar um levantamento detalhado na área atingida e elaborar um nota técnica que dará subsídio para uma futura decisão da instância nacional do Incra.”
O que disse a Vale
Que na área requerida pela Vale encontravam-se posseiros, os quais foram indenizados pela empresa e seus débitos perante o Basa quitados.
O que dizem as entidades
“Não são posseiros que estavam residindo na área pretendida pela Vale, são famílias assentadas pelo Incra em assentamentos de reforma agrária. Nesses assentamentos as famílias foram beneficiadas com recursos públicos destinados a construção de casas, projetos de produção, construção de estradas, escolas, eletrificação rural, etc., razão pela qual estão proibidos por lei de vender suas benfeitorias e seus lotes sem a devida autorização do Incra, a qual nunca existiu. Assim, as indenizações feitas pela Vale são nulas, constituem crime e a empresa terá que responder por isso perante a Justiça.”
O que disse a Vale
Que técnicos do Incra deram parecer afirmando que a área pretendida pela empresa é imprópria para a agricultura familiar e que os assentados foram realocados em outra área.
O que dizem as entidades
“Para o Incra criar um Projeto de Assentamento é obrigatório um laudo técnico atestando a viabilidade da área para agricultura familiar. Os dois assentamentos ficam próximos às cidades de Ourilândia e Tucumã e as famílias já estavam produzindo ali por mais de dez anos, atestando com isso, a viabilidade do solo. Os técnicos que deram esse parecer atestando a inviabilidade da área para agricultura familiar terão que responder administrativamente, pois contraria aos laudos feitos pelo próprio INCRA no momento da criação dos assentamentos. Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente indenizadas pela Vale não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.”
O que disse a Vale
Que, como o empreendimento está no seu início, não há qualquer possibilidade de crimes ambientais.
O que dizem as entidades
“As entidades não estão fazendo denúncia com base em especulação, mas sim, fundamentada em provas concretas e documentada. Para averiguar isso, basta a Vale analisar os documentos entregues ao Ministério Público Federal, anexados à representação.”
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