No AMAZÔNIA:
O empresário Chico Ferreira foi condenado, pela segunda vez, ontem à noite, a 60 anos de prisão pelos assassinatos dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino. No primeiro julgamento, em novembro do ano passado, Ferreira havia sido condenado a 60 anos pelas mortes dos dois irmãos e mais 20 anos por receptação, formação de quadrilha e ocultação de cadáver, totalizando uma pena de 80 anos. O plenário de ontem, no entanto, julgou apenas os homicídios. Com relação aos outros crimes, a defesa do empresário entrou com um Recurso de Revisão Criminal no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) pedindo que ele seja absolvido.
A sentença condenatória foi proferida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, por volta das 20 horas. Para cada uma das mortes, consideradas homicídios triplamente qualificados, Chico Ferreira recebeu pena de 30 anos em regime fechado. A decisão do júri mostrou que a estratégia da defesa, de negativa de co-autoria, não foi bem-aceita, apesar da confiança do advogado Djalma Farias. 'Essa decisão, para nós, foi uma grande injustiça diante de tudo o que foi dito e visto aqui hoje (ontem). Não temos dúvidas de que houve influência da opinião pública, em virtude de toda a comoção e divulgação que o caso teve. Os jurados ficaram intimidados em aceitar a tese da defesa', supôs.
Além dos 60 anos pelos homicídios, confirmados ontem, durante o seu novo julgamento, Chico Ferreira já cumpre pena de 20 de reclusão pelos crimes de ocultação de cadáver (duas vezes), receptação qualificada e formação de quadrilha, que já havia sido imputada e com relação à qual não cabia um novo julgamento.
O advogado de defesa, Djalma Farias - que sustentou a tese de que Chico Ferreira não participou do crime, mas acabou sendo envolvido em uma armação arquitetada por Luiz Araújo e Sebastião Cardias. 'Vamos respeitar o prazo legal e recorrer', ressaltou.
O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ao anunciar a decisão do júri se referiu ao réu como dono de uma personalidade 'violenta, cruel e covarde' e que, portanto, não tem condições de conviver em sociedade.
Réu manteve versão de que foi uma vítima
Apesar de admitir que estava na empresa Service Brasil, de sua propriedade na hora do crime, Chico Ferreira manteve a versão que apresentou no primeiro julgamento, dizendo que Sebastião Cardias e Augusto Marroquim entraram na sala para fazer um assalto, quando ele se reunia com os irmãos Novelino, que estavam no local para receber parte de uma dívida de R$ 3 milhões. O dinheiro, que fora emprestado a juros pelos Novelino a Ferreira, seria pago em quatro parcelas de R$ 750 mil. Além dos quatro cheques, também havia na sala notas promissórias da dívida.
Chico Ferreira também contou que a dívida foi feita por ele, mas em nome dos deputados petistas Paulo Rocha e Valdir Ganzer, atual secretário estadual de Transportes.
Depois de roubar os pertences de Ferreira e das vítimas, Cardias levou Chico Ferreira para fora da sala, por isso o empresário não teria visto as mortes, mas soube por Luiz Araújo, no dia seguinte, que o próprio Cardias estrangulou e matou os dois irmãos. 'O Luiz Araújo tramou tudo com o Cardias. Eu não procurei a polícia, após ele ter me levado para casa após o crime, porque eu confiava nele, ele era meu amigo e me garantiu que iria ligar para a polícia e resolver tudo, porque se eu fosse denunciar, a polícia iria me incriminar, já que a empresa onde ocorreu o crime é de minha propriedade', disse Chico Ferreira.
Homicida tentou causar pena, dizendo-se ameaçado
Em depoimento do segundo julgamento, o empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, negou a autoria dos crimes de homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver, pelos quais já havia sido condenado a 80 anos de prisão, juntamente com os outros três envolvidos na trama, o radialista Luiz Araújo, o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro Augusto Marroquim, todos condenados à mesma pena.
Além de manter a negativa de autoria de mando dos assassinatos dos irmãos Ubiracy e Uraquitã Novelino, Chico Ferreira revelou em plenário que está sendo vítima de ameaças de morte dentro do presídio, numa trama que envolveria novamente Luiz Araújo, Sebastião Cardias e agora também os dois advogados do radialista, César Ramos e Marco Antônio Leite. 'Eu papei os Novelino e agora vou papar o resto', teria dito Luiz Araújo.
Além de Chico Ferreira, as ameaças seriam extensivas aos seus dois advogados de defesa Djalma Farias e Dib Elias, ao juiz do processo, Raimundo Moisés Flexa, ao promotor Paulo Godinho, ao pai das duas vítimas e seu filho mais velho, Bira, e também a Birinha Novelino, além dos advogados que atuam na assistência de acusação no processo, Roberto Lauria e Antônio Neto. Ferreira pediu ao juiz garantias de vida dentro do presídio, onde cumpre a pena, e assegurou que tem muito medo de morrer na prisão.
Após o depoimento, o promotor Paulo Godinho requereu ao juiz a transferência de Luiz Araújo para um presídio de segurança máxima, a fim de afastá-lo dos outros integrantes da quadrilha. Como Araújo é deficiente físico, anteriormente havia conseguido judicialmente cumprir a pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), localizado em Ananindeua. Ele chegou a ser transferido para o presídio de Americano, em Santa Izabel, mas retornou por ordem judicial ao CRC, atendendo ofício da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.
Novo inquérito
O juiz Moisés Flexa deferiu o pedido do promotor e autorizou a transferência do radialista para o Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), localizado em Marituba, onde ele deverá ficar isolado, sem contato com os demais condenados. O magistrado também enviou ofício ao delegado Sérvulo Cabral, que presidiu o inquérito policial do caso Novelino, determinando a instauração de novo inquérito, a fim de apurar as denúncias reveladas por Chico Ferreira.
Segundo informou Ferreira no depoimento, quando Luiz Araújo estava no mesmo presídio que ele, procurou-o várias vezes o ameaçando. Mas, no mês de fevereiro desde ano, os dois advogados, César Ramos e Marco Antônio, teriam o procurado no presídio, quando teriam feito a proposta de que Ferreira pagasse R$ 2 milhões para que fizessem a defesa no processo. Além da defesa, seria forjado um plano para que Cardias, Luiz Araújo e Marroquim - que Chico Ferreira diz que presenciou a conversa - diriam em juízo imputando a autoria dos crimes para Cardias, uma forma de livrar os dois mentores - Ferreira e Luiz Araújo - da condenação. Na segunda visita, Chico Ferreira respondeu que seus advogados eram Djalma Farias e Dib Elias e que não tinha interesse em mudar.
Em março, os dois advogados de Luiz Araújo, segundo contou Chico Ferreira, voltaram a procurá-lo ainda por duas vezes no presídio, mas ele os manteve afastados do processo, fato que teria irritado Cardias e Araújo, supostamente interessados no dinheiro. Essa seria a principal razão das ameaças ao réu.
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