Advogada quer ação criminal contra vereador de “Sucupira”

A jornalista Franssineti Florenzano, na condição de advogada que também é, informa ao blog que o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Federal estão sendo acionados para que o presidente da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, José Farias da Costa, cassado há mais de duas semanas por infidelidade partidária, deixe o cargo e ceda a vaga ao suplente, em obediência ao acórdão do TRE que o cassou.
A situação esdrúxula inspirou a comparação de que Augusto Corrêa - por demérito não de sua população, mas apenas de seus políticos que não têm mérito - é uma espécie de “Sucupira” ao tucupi, alusão à cidade fictícia da inesquecível novela de Dias Gomes, que também imortalizou o impagável Odorico Paraguassu, o prefeito que, entre outras excentricidades, vivia à cata de defunto para inaugurar um cemitério.
Franssineti pretende fazer com que o acórdão que cassou o mandato do vereador seja cumprido, para que ele seja afastado de forma coercitiva da presidência da Câmara, e além disso venha a ser processado criminalmente.
Para completar, José Farias da Costa ingressou com recurso ordinário perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reformar a decisão do TRE. Mas a advogada sustenta que somente era cabível um pedido de reconsideração, e no prazo de 48 horas, contado a partir do dia 18 de março passado, pela manhã, quando o Pleno cassou o mandato do parlamentar.
“O recurso é totalmente extemporâneo, como se vê. Na verdade, ele [José Farias da Costa] está dando uma de ‘João sem braço’, como diz o caboclo. Argúi a nova Resolução do TSE publicada no último dia 27, que não se aplica de modo retroativo, logo, totalmente descabida, numa alegação feita cinco dias depois de julgado e extinto o processo, com trânsito em julgado. Vamos ver se Augusto Corrêa será regatada para o estado democrático de direito”, diz Franssineti.