Em O ESTADO DE S.PAULO:
A notícia publicada ontem pelo Estado de que o governo pretende conceder anistia aos proprietários de terra que derrubaram ilegalmente floresta foi interpretada por políticos e ambientalistas como sinal claro de que o governo Lula fracassou na tentativa de deter a destruição da Amazônia. A oposição vai convocar cinco ministros de Estado para que dêem explicações sobre o projeto e pede a renúncia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Observadores internacionais avaliam que o gesto compromete a credibilidade do Brasil na luta contra as mudanças climáticas.
O pacote em estudo nos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura prevê que desmatadores poderão manter devastada metade de suas fazendas (o máximo permitido pelo Código Florestal é 20%), voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial, desde que aceitem recuperar a floresta na outra metade das terras. Com isso, serão regularizados 220 mil km² - o que equivale à soma dos territórios do Paraná e de Sergipe - desmatados de forma criminosa . Para quem não derrubou a mata, continua a valer a obrigatoriedade de preservar 80%. “O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada”, justificou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Militante histórico da causa ambiental e integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) avaliou ontem que a iniciativa mostra que o governo “capitulou” diante dos desmatadores.
O líder do PDT e senador do Estado do Amazonas, Jefferson Peres, sugeriu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que peça demissão para “não comprometer a sua reputação”. Para Peres, se o Estado brasileiro continuar atuando com incompetência e negligência no enfrentamento dos problemas da região, o País caminhará para um “holocausto ecológico”. “Não é alarmismo. Basta desmatar cerca de 50%, e não está longe disso, segundo o Inpe, para se ter um regime claustrofóbico, sem chuva, e com savanização da Amazônia.”
Gabeira informou que a Comissão de Meio Ambiente deve aprovar, na quarta-feira, requerimento de convocação da ministra Marina e dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, Justiça, Tarso Genro, Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para audiência pública sobre o projeto de anistia e sobre a aceleração do desmatamento.
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