As
investigações da Operação Lava Jato e os acordos de delação premiada firmados
são um exemplo para a justiça brasileira. Além de esclarecer o petrolão, a Lava
Jato pode inibir desvios futuros e contribuir para a moralização da relação do
poder público com a iniciativa privada. Mas é incompreensível a manutenção, por
tanto tempo, da atual direção na maior empresa brasileira – mesmo após um
turbilhão de denúncias mais que comprovadas de má gestão, corrupção dos processos
licitatórios, cartel, entre outros crimes. É preciso nomear profissionais
competentes, acima de quaisquer suspeitas, para tentar recuperar a imagem e o
valor de nossa mais importante estatal.
Sem
dúvida nenhuma, o Petrolão é o maior escândalo de desvio de recursos públicos
da história desse país. Será que os altos executivos das empreiteiras
envolvidas vão contar tudo? Não porque estão presos, e sim, porque finalmente
começam a mudar os costumes relacionados ao uso criminoso do dinheiro público
por políticos e empresários no País. Graças aos fatos atuais no
ano que já estamos poderá se tornar mais digno para os brasileiros e sem muitos
salamaleques, devemos muito ao juiz Sérgio Moro, esse grande magistrado que
representa o novo Brasil que queremos.
A
corrupção praticada por alguns ocupantes de cargos de direção da Petrobras
exige atitudes firmes que os punam adequadamente. Os empresários que se
locupletaram com a manipulação de verbas públicas também devem pagar pelos
erros que cometeram. Tomado por empréstimo da escatologia cristã, recebeu o
designativo de “Juízo Final” a fase aguda da Operação Lava Jato da Polícia
Federal. Com o auxílio de delações e a luz de vultosos prejuízos financeiros
enfrentados pela estatal, foram investigados crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e formação de organização criminosa.
Diante
de denúncias do Ministério Público recebidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara
Federal de Curitiba, iniciaram-se dois novos processos criminais decorrentes da
Operação Juízo Final. Num deles temos 25 réus acusados por atuações como
representantes das nove maiores empreiteiras do País, organizadas em cartel
para fraudar licitações, obter superfaturamentos e aditivos contratuais lesivos
à Petrobras. O outro processo envolve recebimento de propina nas negociações de
dois navios com sondas para perfurações profundas em águas africanas e do Golfo
do México. E a mais aguardada das denúncias deverá ser apresentada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e, ao que circula, deverão ser
acusados deputados federais e senadores, esses detentores de foro por
prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal (STF). Fala-se também em até
dois governadores e, por força de conexão probatória, o foro privilegiado de
deslocaria do Superior Tribunal de Justiça para o STF.
Nem
a sensação flogística das condenações que se fazem presentes, nem no vendaval
de irregularidades em que esses indivíduos se enquadram nos desdobramentos da
Lava Jato, acenem com algum sinal de mea culpa. Pelo contrário, se dizem
inocentes na maior das caras de pau. E mais escândalos que estavam submersos,
começam a emergir: vêm aí os da Abreu e Lima, a de Belo Monte e outros também
de grandes impactos, como em alguns governos estaduais e em milhares de
prefeituras espalhadas pela Terra Brasilis.
O
que mais nos assusta é o péssimo horizonte econômico que ameaça fazer de 2015
um período amedrontador. Há que se ter lideranças políticas capazes de serem
regidas pelas boas normas republicanas. As manifestações populares – fortes em
2013 – e o apertado resultado eleitoral de 2014 indicam que o PT perdeu a
primazia das ruas e a inserção no movimento social agora também faz
efetivamente parte da agenda oposicionista. Nuvens pesadas se formam nos
horizontes econômico, político – e até climático. Agora, vamos aguardar a fase
judicial-processual, com contraditório e ampla defesa.
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SERGIO BARRA é médico e professor
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