Entre 2011 e 2012, o número de homicídios dolosos no Pará saltou de 1,1 mil para 3,2 mil casos, em um aumento de 186,6%. O índice só não foi maior que o registrado no Amapá, onde foram registrados 23 homicídios dolosos em 2011 e 69 em 2012, ou 193,9% do quantitativo levantado no ano anterior.
Na década de 2000 a 2010, o número de mortes por armas de fogo quintuplicou no Estado, passando da casa das 500 mortes anuais para 2,6 mil mortes por ano. Enquanto o país teve um crescimento global de 11,2 % de mortes no período, o Pará teve crescimento de 398,5% de mortes provocadas por armas de fogo na década.
Dados como esses, publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (íntegra em http://goo.gl/vM6rdC), levaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a programar audiência pública para discussão do aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Estado nos últimos anos. Aberto à participação de toda a sociedade, o evento está marcado para o dia 21 de fevereiro, no auditório do MP/PA.
O objetivo do Ministério Público é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.
Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais.
Além de convidar toda a população, o Ministério Público está encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.
O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.
Íntegra do edital de convocação da audiência pública: http://goo.gl/j26WHD
SERVIÇO
Evento: Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos
Data: 21 de fevereiro
Horário: 8h30
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará
Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, em Belém
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