sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Joaquim Barbosa quer, sozinho, ser o STF. Mas não pode.

Joaquim Barbosa: eis um monumento vivo à tolerância, ao comedimento, à sensatez, à moderação e sobriedade.
Mas que coisa estranha este país, hein?
Este é um país, desculpem, que está ficando a cada dia mais estranho.
É estranho que na Corte Suprema de um país, em decisão colegiada, os vencidos se insurjam contra os vencedores condenando-os à sarjeta das suspeitas e ao fosso, ao nadir das mais abjetas das abjeções, apenas porque seus argumentos não prevaleceram sobre aqueles expendidos pelos vencedores.
Foi assim que ocorreu nesta fase - a última, ao que parece - do processo do mensalão, em que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 6 a 5, deu provimento aos embargos infringentes de oito réus, absolvendo-os do crime de formação de quadrilha, reduzindo-lhes as penas e, em decorrência, permitindo que alguns deles passem do regime de prisão fechado para o semiaberto.
E aí?
E aí que Sua Excelência o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte - este monumento vivo, palpitante ao comedimento, à moderação, à ponderação, sobriedade e racionalidade -, eleva sua voz e abre o verbo.
Abrindo o verbo, chega muito perto - mas muito mesmo - de dizer, em português de Portugal (e do Brasil), que seis colegas seus, todos, como ele, de ilibada reputação e de notório saber jurídico, agiram como safardanas, agiram com um time teleguiado pelo Poder Executivo para absolver alguns réus do crime de formação de quadrilha.
Em vez de dizê-lo em português de Portugal, Barbosa, essa personificação exuberante da tolerância, vale-se do barbosês para falar assim:

"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora."

Em bom barbosês, "maioria de circunstância" quer dizer o seguinte.
Sua Excelência, repositório de um recato e elegância verbais verdadeiramente primorosos, lançou o tacão de suas repulsas sobre o Palácio do Planalto, acusando-o de catar a dedo os juristas Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso para fazê-los ministros do Supremo, com isso incrustando-os no time da maioria com o propósito único, exclusivo e maldisfarçado de absolver o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro do mesmo partido Delúbio Soares do crime de formação de quadrilha.
Barbosa ficou furioso com intervenções alegadamente políticas de Luís Roberto Barroso, enquanto fartou-se de fazer perorações políticas, ao exceder-se em vitupérios aos colegas que dissentiram dele.
Barbosa perdeu as estribeiras, mais uma vez, porque não admite ser contrariado, mesmo que o contrariem com fundamentos técnicos, jurídicos e judiciosos.
Barbosa exasperou, pela enésima vez, porque não gosta, não tolera, não suporta quem discorda dele.
Furioso, desestribeirado e exasperado, Barbosa proclama que o dia de ontem foi, a seu sentir, um "dia triste" na história do augusto Supremo Tribunal Federal.
Sim. Ele está certo.
O de ontem foi um dia que se tornou triste porque um julgador, dirigente do Corte Máxima, não se viu inteiramente autorizado, por seus poderes, por suas competências legais e pela prudência, a dirigir-se à mesa de cada colega que discorda dele para cuspir, na cara de cada um, impropérios que supostamente poderiam desqualificá-los a continuar no exercício do cargo de ministro.
Joaquim Barbosa, sinceramente, gostaria, sozinho, de ser o Supremo Tribunal Federal.
Mas não pode.
Sabem que não pode.
Como não pode, exaspera-se, ofende, lança suspeitas, imagina que todos estão contra ele.
Como não pode, exibe-se como a única, a intocável, a incomparável, a incontrastável vestal da face da Terra.
Como não pode funcionar sozinho como o Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ele sim, torna muito tristes, muitas vezes, os dias do Supremo.
Como o de ontem.
Com todo o respeito que nos merece, é claro, Sua Excelência o ministro Joaquim Barbosa, este monumento vivo, palpitante ao comedimento, à moderação, à ponderação e à racionalidade.

9 comentários:

Anônimo disse...

Discordo. Não sou trouxa. Quando duas pessoas são indicadas as pressas, para resolver lacuna de um julgamento não unânime (propiciadora dos embargos infringentes), entende-se sim a formação circunstancial.
E ainda falta julgar os embargos referente ao delito de lavagem de dinheiro. Se este também cair, e vai, porque a maioria agora de lá é do PT, logo os mensaleiros estarão em liberdade. Posso até afirmar que o STF, com a presente composição, sequer teria recebido a denúncia contra esses criminosos.
Pêsames ao Brasil. Não se pode pensar que o STF é livre de influências políticas, seja lá de que lado. A lição mostra que a nomeação de um ministro dessa corte pela presidência da República é um erro, que não vai ser corrigido tão cedo, porque mostra que aquilo que deveria ser um sistema de freios e contrapesos passa a ser, na verdade, um sistema de manipulação.
Pêsames, de novo, ao povo brasileiro.

Anônimo disse...

Não podemos apoiar esta gente aparelhada pelo PT que absolveram estes mensaleiros. O Brasil deve muito a Joaquim Barbosa que remando contra todos vem tentando punir estes bandidos mensaleiros.

Anônimo disse...

até que enfim concordamos com alguma coisa, pensei que este excelente blog fosse somente panfleto do PSDB.


João Carlos Ramos

Anônimo disse...

barbosão errou na forma mas nao no conteudo

Anônimo disse...

Quem aparelha quem é quem nomeia, certo? Daí essas "escolhas" e nomeações carecem de mudança rapidamente. Será que os políticos querem que mude? Hoje é o PT, ontem foi o PSDB e assim caminha a humanidade no Brasil.

Anônimo disse...

Acho que o Joaquim Barbosa renunciará muito em breve
Kenneth

Anônimo disse...

Espero que ele vá para vice junto com o Eduardo ou a MArina, a fim de disputar o segundo turno com o Aécio.

Anônimo disse...

Nobre Pôster,, sou leitor assíduo do blog, mas muito pouco participativo nos comentários. Não pude hoje, contudo, me abster de comentar seu texto.

Joaquim Barbosa tem sim personalidade forte, humor crepuscular e aparenta ser homem indócil no trato pessoal. Concordo. É irretocável, contudo, o discurso feito por ele quando do encerramento e proclamação do resultado do julgamento.

Há, de fato, uma maioria de circunstância - de oportunidade, diria eu -, que foi escolhida sob medida, em absoluto prejuízo à democracia, para obter este e outros resultados favoráveis ao interesses particulares do governo, despidos de espírito republicano. A "sanha" reformadora para a qual atenta Joaquim Barbosa já se prenuncia: os réus têm direito à Revisão Criminal. Será ali, quando Joaquim Barbosa e possivelmente também Marco Aurélio e Celso de Mello estarão aposentados e fora da côrte, que o tribunal reverterá, com sua nova maioria de circunstância e oportunidade, todas as condenações da Ação Penal 470. Fique atento pois tal recurso só será protocolado no Supremo quando os referidos ministros se aposentarem.

Não se pode olvidar, em razão de seus modos pouco sociáveis, a verdade contida no discurso do ministro Joaquim Barbosa. Não se trata da revolta do vencido, do espírito de mau perdedor; é a externação consternada da revolta de alguém que se vê cercado de cobras postas com o objetivo único de deturpar a verdade, destruir a justiça e livrar criminosos condenados da cadeia. É a expressão da mais absoluta insatisfação de um homem que acredita na justiça e, ironicamente, se vê no zênite da estrutura judiciária sem poder realizá-la.

Diria eu que ceder a isso seria dar razão à propaganda fascista que faz a mídia pró-governo sustentada com dinheiro público e aceitar o futuro sombrio que se desenha diante da nação.

Este foi um dia sombrio para a justiça e a democracia brasileiras. Infelizmente apenas mais um dentre tantos que nos acostumamos a rotineiramente assistir e a tantos e tantos outros que ainda estão por vir.

O judiciário era o ultimo dos três poderes republicanos a ser cooptado pelo partido. Agora, com a maioria congressual e também na côrte suprema, o Brasil está indefeso mas mãos do PT. O que será de nós? Não sei. O que sei é que não há o que de positivo esperar.

Acordai mais uma vez, Brasil!

A.H.T. disse...

Quando lá na França conseguem precificar até Homens da Justiça, ou esses Homens se oferecem e estipulam um preço passível de negociação...
Quando o Homem Comum é precificável e negocia até o próprio voto, ou filhos para a prostituição...
Os Advogados, Articulistas e até certos Líderes Religiosos precificáveis atuam para manter as aparências da Moral e da Ética esmerdeadas...
O pior ainda está por vir.
Nossos filhos e netos não terão um lindo porvir.
O lindo porvir estará nos Palácios.

O resto é conversa fiada.