O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos (na foto), disse ao Espaço Aberto que não exorbitou de suas competências legais e nem foi movido por intenções político-partidárias, ao ajuizar perante a Justiça Federal uma ação civil pública para anular nomeações de assessores, por suspeitas de que estariam configurando nepotismo cruzado entre o governo Simão Jatene (PSDB) e o Poder Judiciário."Não tenha nenhuma dúvida. Se a Ana Júlia tivesse sido reeleita, nós agiríamos da mesma forma, para disciplinar essa questão dos assessores", disse Jarbas. Desde que ingressou com a ação, ele vem sendo acusado de não ter adotado medidas judiciais contra os 2.500 assessores nomeados pela então governadora Ana Júlia Carepa (PT), com quem sempre manteve estreitas ligações, antes mesmo de a petista chegar ao governo do Estado.
Jarbas explicou que, em 2010, não foi à Justiça contra a farra da nomeações de assessores no governo Ana Júlia porque, se o fizesse, o procedimento da OAB seria inevitavelmente tratado com um viés eleitoral, num ano em que a então governadora disputaria a reeleição. Se tal ocorresse, acrescentou o presidente da OAB, os propósitos de moralização da entidade seriam fatalmente desvirtuados e descambariam para debates com propósitos eleitorais.
Mesmo com as ligações que sempre o uniram a Ana Júlia e ao PT, Jarbas Vasconcelos lembrou que, a partir do momento em que assumiu a presidência da Ordem, em nenhum momento deixou de externar, publicamente, posturas firmes contra o governo petista, o que revelaria, segundo ele, a isenção da OAB no trato de questões de interesse público. Nesse sentido, lembrou as denúncias contra torturas e até mesmo contra a pedofilia, assunto que de alguma forma atingia pessoalmente a então governadora, que já foi processado e condenado pela prática desse crime.
Em Monte Alegre
Sobre as críticas de que as pretensões moralizadoras da OAB não chegam até Monte Alegre, na região oeste do Pará, para coibir supostas práticas de nepotismo e de favorecimentos supostamente ilícitos que recaem sobre a gestão do prefeito Jardel Vasconcelos, seu irmão, o presidente da Ordem foi enfático: "Eu quero deixar bem claro a você que em Monte Alegre há Ministério Público atuando. Se há prática de nepotismo e qualquer outra suspeita de irregularidade na gestão de meu irmão, o Ministério Público está livre para agir. E deve agir. É assim que as coisas devem funcionar", afirmou Jarbas ao Espaço Aberto.
Ele destacou que ninguém deve partidarizar a questão do nepotismo. "Essa situação de nomeação de assessores é uma chaga. E não foi uma chaga apenas no governo Ana Júlia. Não é uma chaga apenas no governo Jatene. É uma chaga no nosso Estado, porque não há uma lei que discipline esse assunto. Por isso, a nossa ação não é contra o governo Jatene. Não pretendemos paralisar o governo. Ao contrário, queremos aperfeiçoar o governo Jatene. Essa é a nossa intenção", reforçou Jarbas Vasconcelos.
Ele se mostrou indignado com manifestações de membros do secretariado e da equipe de assessores do governador, que se manifestaram pelo Twitter com ironias e críticas abertas à omissão da OAB em moralizar a administração de Monte Alegre. "Essas declarações foram irresponsáveis. E acho que certas insinuações devem ter ofendido até mesmo o governador Jatene, uma vez que meu irmão e a deputada Josefirma Carmo [esposa do prefeito] fazem parte da base de apoio ao governo", disse Jarbas Vasconcelos.
Praxe obedecida
O presidente da OAB esclareceu que a propositura da ação civil pública contra o nepotismo, à revelia do Conselho da Ordem, obedeceu ao que classificou de "praxe" nos procedimentos internos da entidade. "Eu agi como presidente da Ordem. E quando faço isso, estou agindo em nome da diretoria e do Conselho, que posteriormente referendam os atos do presidente. Foi isso que sempre aconteceu. E aconteceu também agora. Eu propus a ação e a diretoria já referendou meu procedimento", disse Jarbas Vasconcelos, ao contestar alegações do conselheiro Mauro Santos, de que o estatuto da Ordem foi atropelado por seu presidente.
Para o presidente da OAB, a praxe nos procedimentos internos da entidade seria o advogado Mauro Santos recorrer internamente, antes de peticionar ao juízo da vara onde tramita a ação, arguindo a extinção do feito por ter sido desrespeitado o estatuto da OAB. "Talvez tenha faltado lhaneza [gentileza] ao dr. Mauro Santos, que, em vez de ir ao Judicário, deveria ter recorrido internamente, primeiro à diretoria, depois ao conselho. Mas tudo bem. Mesmo assim, sua atitude foi legítima. Ele é um dos mais respeitados membros da Ordem, tem coloborado conosco e nós o respeitamos", minimizou Jarbas Vasconcelos.
17 comentários:
Quer dizer que o Dr Jarbas só iria agir se a Ana Julia fosse eleita? Então espera o Jatene ser reeleito pra acabar com essa farra de nomeações. Oras...
Com essa entrevista, meu caro poster, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, faz confissão de culpa em dois episódios primordiais. Os principais dessa questão:
1) Agiu partidariamente a favor do PT quando diz que não o fez no ano passado por ser um ano eleitoral. Por acaso irregularidade, para a OAB, tem que respeitar calendário eleitoral, por conta do possível uso em campanha? Me engana que eu gosto, mas para qualquer cidadão e justiceiro e , principalmente, para a OAB essa questão não pode estar acima de qualquer irregularidade. E parece que, nesse caso, confessadamente, esteve.
2) Existe Ministério Público em Monte Alegre. Por acaso não existe no Pará, ou mesmo em Belém? Por princípio, é competência do MP fiscalizar, ser o guardião do povo. Mas nem por isso a OAB deixa de atuar, de investigar, de gritar; aliás, como fez aqui no caso dos Assessores Especiais, mesmo considerando o atraso de, pelo menos um ano; mas jamais silenciar, principalmente se o caso envolve parentes diretos do presidente, por acaso seu irmão e cunhada. Aí, confessadamente, parece mesmo proteção. O que é, convenhamos, lamentável e irregular.
a) Pedro Paulo
Dois pesos e duas medidas: se em Monte Alegre tem Ministério Público e a este cabe tomar as medidas contra o nepotismo dos pinta cuias e por isso a OAB não fez nada lá, em Belém também não haveria Ministério Público e a ele não caberia tomar as medidas contra o Simão? Por que então a OAB se meteu aqui mas tirou o corpo fora por lá? E o Jarbas ainda afirma isso com a cara mais lavada do mundo. Não é fofo?
Fico indignada com a posição destes políticos casuistas quando querem incluir o tecno brega como patrimônio cultural
O patrimônio é o pão e o sal de cada dia, o alimento que nos permite nutrir o nosso sentimento de pertencer no exercício da diversidade e multiculturalismo.
É também apoiar o desenvolvimento social e econômico do país e um elemento que reforça a identidade do cidadão com ambientes culturais e ambientais.
É o que somos e o que temos.
Papel do património é apoiar a dignidade de todos e de todos.
Patrimônio é um espelho, que dá apoio em andaimes, apoio material e espiritual para o nosso projeto de fundar uma sociedade humana, soberana, sustentável e incluinte.
Edna Marajoara
É por isso que nós advogados sempre tempos muito serviço, pois toda historia tem 3 versões: 1) a minha; 2) a sua; 3) e a verdadeira. E tenho dito. Quer dizer então que a Ordem agora (ou o presidente) com receio do que os outros vão falar não faz o que é "correto" porque é ano eleitoral ??? Muito bem, Doutor jarbas, muito bem. Então vamos mudar o nosso estatuto e incluir norma deixando a Ordem sem presidente durante os anos eleitorais, ou seja, a Ordem precisará ter um presidente à frente somente em anos pré-eleitorais, já que nos anos eleitorais não poderá atuar porque darão "conotação" política aos nossos atos.
Por favor, Dr, por favor, Dr. Estou vendo na foto do post e nas colocações mais um membro político partidário da cúpula paraense, infelizmente. Nossa Ordem precisa voltar a ter o prestígio de outrora. Ajude ou não atrapalhe.
Caro Paulo,
Permita-me algumas perguntas ao Dr. Jarbas Vasconcelos, com o respeito devido a você e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará:
1 - Dr. Jarbas, o Sr. diz que a ação não foi proposta em 2010, porque era ano eleitoral e a governadora de então era candidata à reeleição. E porque a OAB não o fez em 2007, 2008 e 2009, já que grande parte das centenas de assessores especiais de Ana Júlia, presumo, foi nomeada nesse período, e não somente em 2010? Até porque a Ordem está agindo agora, no terceiro mês do governo de Simão Jatene. Ademais, se ficarmos sempre reféns dos períodos eleitorais,quando vamos efetivamente resolver alguma coisa neste país, se de dois em dois anos temos eleições, que acabam por contaminar os anos que as antecedem? O certo deixa de ser certo e o errado de ser errado em períodos eleitorais? A lei deixa de prevalecer nesse tempo ou deixaremos de aplicá-la por medo de ser mal compreendidos?
2 - Os emblemáticos casos da cabeleireira e da manicure aconteceram em 2007, logo no início do governo do PT, assim como as acusações de favorecimento a um suposto namorado da ex-governadora, que se a memória não me trai, é piloto de avião. O que a Ordem fez nesses casos?
3 - Onde estava a OAB que, pelo menos até onde sei, nada disse dos kits escolares comprados por preços aparentemente superfaturados?
4 - E no caso nebuloso dos carros da PM alugados de uma empresa de engenharia, em 2010, a Ordem não viu nada estranho nessa operação?
5 - O Sr. sugere (e se assim não o faz, é preciso esclarecer melhor a questão) que em Monte Alegre a OAB não precisa se preocupar porque lá "há Ministério Público atuando". Isso quer dizer que nas questões relativas ao governo do Estado, o MP é omisso, por isso a OAB precisa agir? Confesso que não entendi.
Nada mais, nada menos do que uma confissão de culpa. Quem está assessorando o presidente Jarbas Vasconcelos não está cumprindo bem o seu papel. Será o Zé Carlos do PV?
eu sou advogado e sempre me incomodei com esse "Ministério Público feelings" que acomete a OAB.
Acho que hoje em dia a OAB tinha mais a fazer se se assumisse como uma órgão de classe, e deixasse esse tipo de atividade pro MP, e se concentrasse na defesa dos interesses dos advogados - oq não tem nada de errado ou apequenador...
abs,
PA
O óbvio não precisa ser dito, ou seja,os potenciais beneficiários do nepotismo no governo estadual estão revoltadíssimos e escondidos no anonimato. Mostrem a cara...Identifiquem-se...
O "imparcial e independente" Presidente acaba de admitir que a área de atuação da OAB varia conforme suas conveniências. Contra o adversário da cumadre, PODE...contra o maninho em Monte Alegre NÃO PODE!!!!
Ora, é claro que a OAB/PA não pode agir em Monte Alegre....seria NEPOTISMO!!!!! kkkkkkkkkkkkkk
Edna Marajoara não sou fã do tecno brega mas sua opnião é tipica de uma paraense pronviciana, que so dar valor o que vem de fora vc deve ter o mesmo pensamento do nosso secretario de cultura que ineveste em opera. Edna o funk carioca tipo aquela musica "tou ficando atoladinha" é valorizada pelos cariocas de todas as classes e na bahia o "rebolation" mais ainda e no nordeste o " chupa que é de uva entaõa nem se fala" ja no Pará o "ela ta beba doida é discriminado" o seu pensamento é tipico da cultura paraense que queria ser Paris da Amazônia ou então igual aqueles paraenses que mandavam suas roupas pra europa pra serem lavadas.
Iury
A questão do nepotismo passa para segundo plano, até porque se já foi proposta a ação, ao Judiciário cabe julgar. Agora, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quais são os verdadeiros interesses ocultos que manivelam as providências do presidente da OAB/PA?
Queira-se admitir ou não, o Sr. Jarbas Vasconcelos partidarizou a OAB/PA. E não foi agora, não - foi quando o seu escritório doou R$ 100.000,00 (Cem mil reais) à campanha da então governadora Ana Júlia Carepa, confirmando que o atual presidente não sabe - o que é bem típico da esquerda - o que é público do que é privado. Na condição de presidente de uma instituição de alto respeito, como o é a OAB/PA, deveria ter ficado neutro - era o mínimo que deveria fazer. Mas não foi o que fez. Confirmando que se trata de um homem rico, doou R$ 100.000,00 esperando, ingenuamente, que ninguém notasse ou descobrisse. Esqueceu, todavia, que vivemos numa sociedade democrática na qual a informação tem um peso enorme e vital. Calou-se no governo passado e agora quer posar de vestal da moralidade. Pegou mal, muito mal. E eu, que votei nele, embora não goste da esquerda, já anuncio que, na próxima eleição para a OAB/PA, votarei num poste, mas nunca, nunquinha mesmo, na reeleição do dr. Jarbas Vasconcelos.
Um tiro no pe. Literalmente. E eu que achava esse Jarbas até uma pessoa inteligente.
Agir com paixão dá nisso.
Sinceramente que a operosa e tradicional OAB não merece isso.
kkkk... Gostei do Anônimo das 11h30m. Fica bravo, desafia os outros a mostrarem a cara, mas ele mesmo fica escondidinho no anonimato. Essa é boa! Muito boa!
Mostre a cara, 11h30...
E o pior é que ainda admitiu que o dr. Mauro está certo quando disse que ele, Jarbas Vasconcelos, deveria ter consultado o Conselho antes de propor a ação.
Pobre do país em que o presidente dos advogados não vê necessidade em cumprir a lei!!!
Postar um comentário