quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Elevação de despesas é argumento equivocado

Do leitor Evaldo Viana, sobre a postagem Recursos escassos desaconselham criação de novos Estados:

É equivocada a argumentação de que a criação de um novo Estado ou até mesmo dos dois (Tapajós e Carajás) resultará na elevação de certas despesas financiadas por percentuais fixos de receitas correntes resultantes de impostos.
Vejamos um exemplo: em 2010 a Assembleia Legislativa do Pará, com 41 deputados, custou ao povo paraense em torno de R$ 275,00 milhões, isso porque o repasse de recursos a essa casa de leis corresponde, pela LDO de 2010, a3,21% das receitas resultantes de impostos (FPE, ICMS, IPVA, ITCD).
Considerando que o montante das receitas próprias do Pará será particionado na proporção do PIB de cada novo Estado, o Pará ficaria com algo em torno de R$ 3,2 bilhões, o Carajás com R$ 1,2 bilhão e o Tapajós com R$ 590 milhões.
Aplicando o fictício critério de peso populacional ao particionamento da atual cota do FPE do Pará(Isso não ocorrerá porque esse fundo obedece a mandamentos constitucionais que contemplam outros critérios) o Novo Pará ficaria, a título de FPE, com R$ 2,34 bilhões, o Carajás com R$ 720 milhões e o Tapajós com R$ 540,0 milhões.
Somando as receitas próprias com o FPE a base de cálculo de repasse à Alepa seria R$ 5,53 bilhões; a do Carajás R$ 1,92 bilhão e a do Tapajós totalizaria R$ 1,12 bilhão.
Considerando que a esses órgãos sejam repassados 3,21% dessas receitas, teríamos que a Aleta ficaria com R$ 177,51 milhões; a Aleca com R$ 61,63 milhões e a Alepa com R$ 35,95 milhões.
Somando o custo das 3 assembléias chega-se facilmente à conclusão de que elas custariam tanto quanto a Aleprazona mantida una e intocável.
Esse raciocínio se aplica ao Poder Legislativo, Judiciário e aos demais órgãos constitucionais.
Quanto ao argumento de que haverá aumento de despesas com a manutenção de senadores e deputados federais dos dois novos estados só pode ser fruto de indolência mental ou exacerbada má fé. O Congresso nacional também recebe um percentual fixo das receitas da União e pode aumentar para 1.000 deputados e 500 senadores os ditos representantes do povo terão de repartir o mesmo bolo que, diga-se de passagem é monstruoso e daria para um catital muitas vezes maior do que o atual.

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